O certame do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS – é hoje um dos certames mais aguardados do país e o órgão que possui um dos maiores déficits em seu quadro funcional.
A necessidade de realização de um novo certame fez com que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República do Distrito Federal, ajuizasse no início de agosto, uma Ação Civil Pública solicitando a realização do certame em regime de urgência.
Esta medida foi tomada após o Ministério da Economia negar o pedido do INSS e a recomendação do MPF para realizar um novo concurso, alegando contenção de despesas na Administração Pública.
Vale lembrar que o Instituto possui um déficit de mais de 19 mil servidores e que, de acordo com o próprio órgão, está a beira de um colapso do serviço público, visto que mais de 4 mil servidores já possuem o direito à aposentadoria.
Desta forma, foi marcada para 02 de outubro uma Audiência de Conciliação, visando encontrar um consenso para que as partes interessadas sejam beneficiadas e atendidas.
Na audiência, serão ouvidas pessoas com experiência e conhecimento do tema em discussão, de maneira a subsidiar a decisão do juiz.
Em nota, o MPF informou que ajuizou a ação a fim de que, em até 45 dias, recrutem temporariamente agentes públicos em um número suficiente para suprir as demandas acumuladas há mais de 60 dias no órgão.
Além disso, pediu em caráter de urgência que seja realizado concurso para provimento de cargos efetivos vagos, visto que em 2013 o Tribunal de Contas da União – TCU – realizou auditoria operacional e alertou os órgãos competentes do risco de estafa do quadro funcional.
O próprio INSS publicou notas técnicas em 2015, 2017 e 2018 relatando a situação que a autarquia enfrentava e contou, também, com análise da CGU, constatando a demora na conclusão dos processos, mesmo após a implementação do INSS Digital.
A equipe do Estratégia Concursos seguirá acompanhando as movimentações e as decisões que serão proferidas no dia 02 de outubro de 2019 para deixar você atualizado!
Confira abaixo a Ação Civil Pública na íntegra:
Quer saber mais sobre o certame? Clique no link abaixo e fique por dentro de tudo!
Mais informações: Concurso INSS
Gostou desta oportunidade e deseja começar se preparar agora mesmo? Então, confira os nossos cursos e comece a estudar para o concurso INSS:
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou o resultado final dos provados de nível médio…
Foi divulgado nesta quinta-feira, 21 de novembro, o resultado final dos aprovados de nível médio…
O concurso do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atrelado ao Concurso Nacional Unificado…
O concurso do Ministério da Cultura (MinC), que faz parte do edital unificado, habilitou novos…
O concurso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contemplado no edital unificado, habilitou…
Novos candidatos foram habilitados para a correção da prova discursiva do concurso da Agência Nacional…