O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Cláudio Furtado, revelou que, com o corte de recursos, um colapso está previsto para maio. Tal afirmativa demonstra que o concurso INPI é urgente!
O orçamento do Instituto, ligado ao Ministério da Economia, foi cortado pela metade pelo Congresso: ficou em R$ 34 milhões, contra os R$ 74 bilhões propostos pela pasta.
Segundo informações do O Globo, em ofício enviado aos secretários do ME, Cláudio Furtado pede a recomposição dos recursos e afirma que “está delineado um cenário de total paralisação do instituto“.
Ainda segundo o presidente, o acesso às bases de dados será reduzido de imediato e, a partir de maio, será totalmente interrompido.
“Isso trará severos impactos na realização do exame técnico de patentes, de marcas, na condução dos Estudos e Radares Tecnológicos e comprometerá a aderência do Brasil aos tratados internacionais”, diz o texto.
“(O corte) impactará sobremaneira as atividades institucionais, uma vez que a falta de servidores, que vem aumentando ao longo de anos, está longe de ser solucionada e ela impede o crescimento operacional para atender à crescente demanda de serviços com impacto para a imagem institucional do INPI, doméstica e internacional”, completa o documento.
A seleção do órgão, que é aguardada há anos, segue sem movimentações tangíveis para que o edital finalmente possa ser publicado.
O INPI informou que encaminhou ao Ministério da Economia uma proposta de solicitação de novo concurso público em 2021.
O número de vagas e cargos solicitados não foi divulgado, uma vez que esse quantitativo depende da autorização do ME.
Vale lembrar que em 2018 foram realizadas duas solicitações, ambas negadas. A primeira abrangia 167 vagas para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial e 43 vagas para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial.
Já a segunda visava 54 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI, 100 para o cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI e 30 para Técnico em Propriedade Industrial.
Para mais detalhes do concurso INPI, cujo órgão pode colapsar até maio, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo, separado por tópicos, para que facilite a sua compreensão:
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