Concurso ICMS RR – Uma análise do edital Sefaz Roraima

Concurso ICMS RR – Uma análise do último edital

Olá pessoal, tudo bem?!

Foi dada a largada para o concurso ICMS RR, cujo certame é muito esperado por apresentar a maior remuneração inicial da área fiscal do Brasil.

Sou Ricardo Oliveira, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e Coach do Estratégia Concursos. Nesse artigo vou fazer uma análise completa do último edital do concurso para Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Roraima.

Na sexta-feira, dia 9 de setembro de 2016, foi publicada a portaria Nº 836/2016 no Diário Oficial do Estado de Roraima criando a comissão de estudo para viabilidade de concurso público em atendimento à demanda do grupo TAF (Tributação, arrecadação e fiscalização).

O grupo TAF é composto dos seguintes cargos:
– Fiscal de Tributos Estaduais – FTE; e
– Técnico de Tributos Estaduais – TTE;

Quais as atribuições de um Fiscal de Tributos Estaduais? Qual a carga horária de trabalho?

O Fiscal de Tributos Estaduais – FTE é a autoridade administrativa competente para, privativamente, exercer a fiscalização e efetuar o lançamento dos tributos estaduais.

São atribuições do FTE, dentre outras, lavrar termos, intimações, notificações de lançamento, auto de infração e auto de apreensão; examinar bens móveis e imóveis, mercadorias, documentos e livros fiscais; emitir parecer em processos de consulta; além de praticar outros atos indicados pela legislação.

A carga horária de trabalho é, no mínimo 40 (quarenta) horas semanais, sujeitando-se, quando estabelecido, ao sistema de rodízio de períodos diurnos e noturnos, ficando garantido, na hipótese de escala de serviço de 24hs, descanso de 72hs consecutivas, para o início da outra escala de trabalho;

O que eu ganho para ser um Fiscal de Tributos de Roraima?

O certame é muito esperado por apresentar a maior remuneração inicial da área fiscal do Brasil, pagando, somado o salário base e a produtividade, cerca de R$ 30.000,00 de salário bruto.

Além do bom salário, o Fiscal de Tributos de Roraima conta com outros benefícios e vantagens concedidos pela LC 08/1994 que rege o cargo, como licença prêmio, indenização de transporte (12% do seu vencimento), adicional de periculosidade (até 40% do seu vencimento), adicional pelo exercício em regiões inóspitas (até 50% do seu vencimento), adicional de tempo de serviço (1% por ano), dentre outros.

Quais são os requisitos para o cargo de FTE?

Para ser Fiscal de Tributos Estaduais de Roraima é necessário que o candidato tenha curso superior completo em pelo menos uma das seguintes áeras: Administração, Direito, Economia e Ciências Contábeis.

Quando ocorreu o último concurso?

O último concurso para o cargo de FTE foi realizado em 2006 pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional – CETAP. Na ocasião foram oferecidas 30 vagas para o cargo, sendo 03 (três) vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

O que eu vou ter que encarar nesse concurso?

O Processo Seletivo do último concurso para FTE foi realizado em duas etapas distintas, sendo:
a) 1ª Etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª Etapa: Curso de Formação e Treinamento, caráter eliminatório e classificatório.

À prova objetiva de múltipla escolha foi atribuído um valor de 0 a 100 pontos, sendo:
Língua portuguesa – 10 questões (peso 1);
Conhecimentos gerais – 25 questões (peso 1,6);
Conhecimentos específicos – 25 questões (peso 2).

A prova objetiva teve duração máxima de 4 horas, ou seja, 4 minutos para cada questão!

De acordo com o último edital, somente os candidatos que fizeram no mínimo 30 pontos na prova objetiva e ficaram classificados dentro do limite de 36 vagas (vagas + 20%) participaram da segunda etapa.

O Curso de Formação e Treinamento teve caráter eliminatório e classificatório, com apuração de freqüência e avaliação de rendimento acadêmico .

O conteúdo programático da prova objetiva abrangeu as seguintes disciplinas:

– Lingua Portuguesa

Conhecimentos Gerais
– Matemática
– Administração Pública
– Economia
– Estatística
– Direito Constitucional
– Direito Administrativo
– Direito Civil
– Direito Penal
– Direito Comercial
– Contabilidade Geral
– Contabilidade Comercial, de Custos e Pública

Conhecimentos Específicos
– Legislação Tributária
– Direito Tributário

São ao total 16 disciplinas para você estudar! É pouco provável que você consiga estudar todas elas depois que o edital for publicado. Portanto, para garantir sua vaga nesse concurso, você precisa se preparar desde agora.

No concurso de 2006, por exemplo, o último candidato classificado para realizar a segunda etapa do certame fez 71,60 pontos (33ª colocação). Foram cerca de 1600 candidatos inscritos para o concurso!

Diante desse desafio, como se preparar PARA O CONCURSO ICMS RR?

Em primeiro lugar, estudar por materiais especialmente preparados para essa área, por pessoas realmente qualificadas no assunto. O Estratégia tem cursos elaborados com foco no conteúdo que efetivamente cai em prova. São aulas em vídeo ou em PDF, com várias questões resolvidas para que você possa exercitar bastante.

Dê uma olhada na aula demonstrativa de cada curso e verá que eles foram elaborados de forma objetiva para que você não perca tempo estudando assuntos que não serão cobrados em prova.

A metodologia do Estratégia Concursos tem se mostrado vencedora nas seleções para Área Fiscal.

Além disso, se preferir, você pode contar com o Programa de Coaching do Estratégia Concursos, que facilitará o seu caminho rumo à aprovação no concurso para Fiscal de Tributos Estaduais de Roraima. Clique aqui e conheça mais.

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Ricardo Oliveira