A informação consta em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26 de fevereiro. De acordo com o documento, as mudanças se deram nos seguintes itens:
retificação da nomenclatura do Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1, constante dos subitens 2.2, 4.1, 9.7.1, 12.5 e 15.2.4;
b) a retificação do subitem 10.11.3;
c) a renumeração do item “DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)”;
d) a retificação dos conhecimentos básicos referentes a Noções de Direito Constitucional para os cargos de Analista Ambiental, constantes do subitem 15.2.3; e
e) a retificação dos conhecimentos específicos para o Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental, constantes do subitem 15.2.4. […]
Concurso IBAMA: quantas vagas no edital?
São ofertadas 460 vagas, sendo 130 para o cargo de Analista Administrativo e 330 para o cargo de Analista Ambiental, distribuídas conforme o quadro a seguir:
Retificação no quadro de vagas do Cargo 2
Concurso IBAMA: correção prova discursiva
Para cada cargo/tema/localidade de vaga/sistema de concorrência, será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, até os quantitativos por cargo/tema/localidade de vaga especificados no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição:
Retificação no item 9.7.1 do edital
Concurso IBAMA: avaliação de títulos
Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional descrita na alínea D, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada: será necessário o envio da imagem legível dos seguintes documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme o cargo/tema a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 10.11.3.2.1 deste edital; 2 – cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa; e 3 – declaração do empregador com o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego;
b) para exercício de atividade/instituição pública: será necessário o envio da imagem legível dos seguintes documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme o cargo/tema a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 10.11.3.2.1 deste edital; 2 – declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos humanos da instituição, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas;
c) para exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho: será necessário o envio da imagem legível dos seguintes documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme o cargo/tema a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 10.11.3.2.1 deste edital; 2 – contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 – declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades;
d) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessário envio da imagem legível dos seguintes documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme o cargo/tema a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 10.11.3.2.1 deste edital; 2 – recibo de pagamento autônomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo e o(s) valor(es) do(s) respectivo(s) desconto de imposto(s); e 3 – declaração do contratante/beneficiário que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades.
Concurso IBAMA: como será o edital de resultado final?
O edital de resultado final no concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, dentro dos quantitativos previstos no quadro a seguir, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019:
Retificação no item 12.5 do edital
Concurso IBAMA: habilidades e conhecimentos
Também consta retificação do edital na parte acerca dos conhecimentos básicos para os cargos de Analista Ambiental:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: […]. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Organização dos poderes no Estado. 5.1 Poder Legislativo. 5.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 5.1.2 Tribunal de Contas da União (TCU). 6 Funções essenciais à Justiça. 7 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
Já a parte de conhecimentos específicos para o cargo de Analista Ambiental:
COMÉRCIO EXTERIOR: […]. 1.4 Portaria nº 38 da Secex/MDIC, de 18 de maio de 2015, Portaria Secex nº 346, de 28 de agosto de 2024, Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019, Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.
QUALIDADE AMBIENTAL: […]. 8 Convenções internacionais. 8.1 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 8.2 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 9 Agrotóxicos, seus componentes e afins. 9.1 Lei nº 14.785/2023 (agrotóxicos). 9.2 Decreto nº 4.074/2002. 9.3 Decreto nº 10.833/2021. 9.4 Portaria IBAMA nº 84/1996 (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 9.5 Instrução Normativa Ibama nº 27/2018 e alterações. 9.6 Instrução Normativa Ibama nº 02/2017. 9.7 Manual de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Abelhas. 9.8 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. 9.9 Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 9.10 Produtos preservativos de madeira. 9.11 Lei nº 4.797/1965. 9.12 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior). 9.13 Fundamentos de Agroecologia.
Confira no link abaixo o documento publicado na íntegra no Diário Oficial da União:
Atua na área de comunicação desde 2007, reunindo conhecimentos e experiências em redações de rádio, TV, Web e impresso, além de desenvolver trabalhos em assessorias de comunicação institucional, empresarial e públicas. Boas habilidades em redes sociais, interação social e textos jornalísticos. Entre os trabalhos, se destacam a atuação nas áreas de Concursos, Justiça, Congresso, Esportes, Saúde, Agropecuária, Cidades e Aviação Civil.