Fala pessoal, tudo bem?

A ideia deste artigo é apresentar um panorama geral e estatístico a respeito da Defensoria Pública do Distrito Federal, especialmente demonstrando o levantamento do exame anterior, para que possamos, juntos, traçar a melhor forma de aprimorar os seus estudos.

Antes de iniciarmos, peço licença para me apresentar:

Meu nome é Vanderlei Garcia Junior, sou Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor do Estratégia Carreiras Jurídicas.

Sou Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Direito pela Fadisp/SP e pela Università degli Studi di Roma II.

Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo – EPM/SP e em Direito Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ/SP.

De igual maneira, a minha experiência profissional inclui a Docência nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove/SP e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp/SP, bem como nos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e da Escola Paulista de Direito/EPD.

Por fim, ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames de Ordem, além de ser autor de obras jurídicas nas Editoras Saraiva e Juruá.

Deixo meus contatos para que, assim, possamos tirar quaisquer dúvidas a respeito do estudo para a Defensoria Pública.

E-mail: profvanderleijunior@gmail.com

Facebook: https://www.facebook.com/profvanderleigjunior/

Instagram: @profvanderleijr

Prova da Defensoria Pública do Distrito Federal

Primeiramente, importante verificar que a prova da Defensoria Pública possui algumas peculiaridades, sendo a primeira delas a realização do certame pela Banca CESPE/CEBRASPE, conforme publicado no Diário Oficial do DF em dezembro de 2018.

O último concurso realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal ofereceu três vagas para o cargo de Segunda Categoria, para início imediato tendo 5.532 inscritos, cuja prova também foi organizada pela Banca CEBRASPE.

O concurso da DPDF para Defensor Público contou com cinco etapas, de caráter eliminatório e classificatório, organizadas da seguinte forma:

1) Prova objetiva (P1) – eliminatória e classificatória;

2) Prova discursiva 1 (P2) – eliminatória e classificatória;

3) Prova discursiva 2 (P3) – eliminatória e classificatória;

4) Prova oral (P4) – eliminatória e classificatória;

5) Avaliação de títulos (P5) – classificatória.

Diferente do método adotado por outras Bancas, sabemos que a Banca CESPE/CEBRASPE possui uma característica diferenciada, a de realizar alguns certames na prova objetiva exigindo do candidato a resposta de 200 assertivas, de CERTO e ERRADO, com duração de 5 horas.

O Conteúdo Programático Total cobrado na primeira etapa foi o seguinte:

Conteúdo Programático

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Processual Civil

Direito do Consumidor

Direitos Difusos e Coletivos

Direito da Criança e do Adolescente

Direitos Humanos

Direito Tributário

Direito Previdenciário

Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal

        Vejamos, na sequência, como foi a prova objetiva do referido exame, ocorrida em 2.013.

Prova Objetiva da DPDF

Nesta etapa do certame, contamos na última prova com a seguinte distribuição das questões, relembrando que o último exame ocorreu no ano de 2.013:

Divisão das Questões por Matéria
1. Direito Constitucional	25 questões	12%
1.1 Ordem Econômica e Financeira	2 questões	1%
1.2 Princípios de Interpretação Constitucional	1 questão	0,5%
1.3 Controle de Constitucionalidade	3 questões	1,5%
1.4 Processo Legislativo	2 questões	1%
1.5 Poder Legislativo	4 questões	0,5%
1.6 Funções Essenciais à Justiça	2 questões	1%
1.7 Disposições Gerais no Poder Judiciário	1 questão	0,5%
1.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos	1 questão	0,5%
1.9 Finanças Públicas – Orçamento	1 questão	0,5%
1.10 Remédios e Garantias Constitucionais	2 questões	1%
1.11 Teoria da Constituição	3 questões	1,5%
1.12 Direitos Individuais – Remédios Constitucionais e Garantias Processuais	3 questões	1,5%
1.13 Poder Judiciário	2 questões	1%
1.14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas	1 questão	0,5%
1.15 Classificação das Normas Constitucionais	2 questões	1%
1.16 Servidores Públicos	1 questão	0,5%
1.17 Congresso Nacional	1 questão	0,5%
1.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)	1 questão	0,5%
1.19 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União	1 questão	0,5%
1.20 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar	1 questão	0,5%
1.21 Deliberação Parlamentar 1 questão	1 questão	0,5%
1.22 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membro	1 questão	0,5%
1.23 Ministério Público	1 questão	0,5%
1.24 Defensoria Pública	1 questão	0,5%
1.25 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico	1 questão	0,5%
1.26 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto	1 questão	0,5%
1.27 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica – ADI ou ADIN	2 questões	1%
1.28 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF	1 questão	0,5%
1.29 Estado de Sítio	1 questão	0,5%
1.30 Sistema Financeiro Nacional	1 questão	0,5%
1.31 Direitos Individuais	1 questão	0,5%
1.32 Direito à Liberdade	1 questão	0,5%
1.33 Ação Popular	1 questão	0,5%
2. Legislação Estadual	4 questões	2%
3. Direito Previdenciário	10 questões	5%
4. Direito Administrativo	25 questões	12,5%
5. Direito Penal	15 questões	7,5%
6. Direito da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069 de 1990	13 questões	6,5%
7. Direito Processual Penal	9 questões	43,5%
8. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741 de 2003	2 questões	1%
9. Direito Civil	13 questões	6,5%
10. Direito Notarial e Registral	1 questão	0,5%
11. Direito Processual Civil – CPC 1973	11 questões	5,5%
12. Direito Empresarial (Comercial)	13 questões	6,5%
13. Direito do Consumidor	13 questões	6,5%
14. Legislação Federal	5 questões	2,5%
15. Direito Urbanístico	3 questões	1,5%
16. Direitos Humanos	8 questões	4%
17. Direito Tributário	12 questões	6%
18. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais	13 questões	6,5%

Ademais, analisando todo o Edital da DP-DF, tivemos nesta ocasião, a distribuição das disciplinas da seguinte maneira:

Divisão das Questões por Matéria
1. Direito Constitucional	6,31%
2. Direito Previdenciário	1,11%
3. Direito Administrativo	4,83%
4. Direito Penal	11,52%
5. Direito da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069 de 1990	5,20%
6. Direito Processual Penal	20,07%
7. Direito Civil	8,92%
8. Direito Processual Civil	17,47%
9. Direito Empresarial (Comercial)	3,34%
10. Direito do Consumidor	5,20%
11. Direitos Humanos	6,31%
12. Direito Tributário	2,23%
13. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais	2,23%

Importante verificar, ainda, que algumas matérias poderão surgir no edital, tal como ocorreu no último exame, como:

• Filosofia Jurídica
• Sociologia Jurídica
• Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal, e da Região Integrada do Desenvolvimento do DF – RIDE.

Provas Discursivas da DPDF

No tocante às provas discursivas, possuem caráter eliminatório e classificatório, com 60 pontos cada, compostas por uma peça processual e quatro questões discursivas.

A divisão das matérias, de acordo com o Edital, foi realizada da seguinte maneira:

Prova discursiva 1	Prova Discursiva 2
1 peça + 4 questões: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, e Direitos Humanos.	1 peça + 4 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, e Direito do Consumidor.

Ambas as provas tiveram duração de 4 horas, sendo somente permitida a consulta a Códigos e Legislação, desde que o material não estivesse comentado ou com alguma anotação.

Nesta etapa, se classificaram para a prova oral os candidatos até a 120ª posição na lista geral e na 30ª posição na lista de candidatos com deficiência.

Prova Oral da DPDF

Finalmente, a prova oral teve a pontuação de 60 pontos e foi dividida em 3 partes, em que os candidatos foram arguidos por 03 Defensores Públicos em sessão pública.

Os pontos da prova foram divididos entre:

• Ponto 1 – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos;
• Ponto 2 – Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil;
• Ponto 3 – Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Avaliações de títulos

Os candidatos que foram aprovados na prova oral foram chamados para apresentar a documentação comprobatória dos títulos.

Esta etapa tinha como pontuação total 10 pontos, de acordo com a lista presente no edital, a seguir reproduzida:

Dicas de Estudos para a Defensoria Pública

Assim, concluímos o nosso material com algumas dicas pontuais para direcionar o seu estudo, tornando-o mais direcionado e efetivo para fins de compreensão do conteúdo.

#Dica 01

O seu estudo deve estar pautado na seguinte estratégia:

• Teoria + Leitura da Lei Seca;
• Revisão; e
• Resolução de Questões.

#Dica 02

Saiba fazer a leitura adequada de seu material, de forma a grifar apenas os principais pontos que merecem destaque. Ou seja, realize uma leitura completa e, na sequência, grife de forma esquemática o conteúdo, sempre resumindo de forma apartada também, quando possível.

# Dica 03

Utilize a nossa metodologia Estratégia de Carreiras Jurídicas, cujo material será sempre realizado da seguinte forma:

1 – Teoria

2 – Legislação

3 – Súmulas e entendimentos jurisprudenciais

4 – Questões Comentadas

Considerações Finais

Agradecemos a atenção de todos e nos encontraremos em nosso curso específico para a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Quaisquer dúvidas ou sugestões entrem em contato conosco, por e-mail, pelo Instagram e, inclusive, pelo Facebook.

Aguardo vocês na próxima aula. Até lá!

Prof. Vanderlei Garcia Jr.

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Dicas e expectativas para o concurso DPDF

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No dia 24 de janeiro, a partir das 19h, os professores Paulo Sousa e Vanderlei Jr. estarão ao vivo em um aulão especial focado na preparação para o concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal. Será uma excelente oportunidade para você colher dicas importantes para a sua preparação no concurso.

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