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Concurso do Banco Central em 2019?

Olá, pessoal.

Conforme prometido, trago-lhes algumas informações acerca do pedido de novo concurso que fora feito pelo Banco Central do Brasil (BCB) ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Atualmente, o corpo funcional do BCB, estabelecido pela Lei 9.650/1998, é formado por 5.309 Analistas, 861 Técnicos e 300 Procuradores. Entretanto, com a redução crescente do número de servidores, temos mais de 2.600 desses cargos vagos. Isso mesmo! Mais de 40% dos cargos estão vagos! Ademais, há a expectativa de que ocorra redução de aproximadamente 900 servidores até 2022. (fonte: http://www.bcb.gov.br/?QUANTFISICOPESSOAL) 

Por outro lado, o BCB tem aumentado suas responsabilidades. Querem exemplos? Dar-lhes-ei alguns:

  • Lei 12.810/2013, que dispôs caber ao BCB autorizar e supervisionar o exercício das atividades de depósito centralizado e de registro de ativos financeiros e de valores mobiliários;
  • Lei 12.865/2013, que estabeleceu a competência do BCB para regulação, autorização e vigilância dos arranjos de pagamento;
  • Lei 13.506/2017, que instituiu novo marco no processo administrativo sancionador;
  • Resolução 4.657/2018, que regulamentou a atuação das “fintechs” de crédito.

Bom, pessoal. Minha intenção é mostrar a vocês que a situação é delicada, pois, como sabemos, o BCB exerce um papel muito importante para o desenvolvimento do nosso país. Contudo, a continuidade de alguns serviços, os quais são essenciais para o cumprimento da missão institucional da Autarquia, restará prejudicada caso não haja reposição de servidores nos próximos anos.

Como é do conhecimento de todos, foram feitas duas solicitações de autorização para realização de novo concurso nos últimos dois anos (2016 e 2017), as quais não avançaram devido às diretrizes governamentais de suspensão de autorização de novos concursos naquele momento.

Ciente de que a situação do país ainda se encontra em momento de ajuste fiscal e de restrição orçamentária, o BCB mudou a Estratégia (falou em Estratégia as coisas dão certo rss) e, desta vez, fez um pedido mais “generoso” ao MPDG no dia 30/05/2018.

Haja vista a complexidade do concurso do BCB (formação de comissão de concurso, escolha da banca, provas, curso de formação, etc.), a intenção é que os impactos orçamentários ocorram tão somente em 2020, porquanto, caso haja autorização em 2018, as provas serão aplicadas em 2019 com nomeações em 2020.

Assim, com o intuito de colaborar com o momento de ajuste fiscal, o pedido do BCB foi de apenas 230 servidores (200 Analistas e 30 Procuradores), para ingresso em 2020, como medida emergencial. Percebam que não houve pedido para Técnico inicialmente. Isso ocorreu por causa do novo pleito de modernização da carreira, que prevê exigência de nível superior e mudanças nas atribuições.

Calma! Essa é apenas uma solicitação emergencial para 2020!

Mesmo com o ingresso desses novos 230 servidores, o BCB não retornará ao patamar médio de servidores dos últimos dez anos. Pensando nisso, também foi proposto um plano de recuperação do quadro de servidores da Autarquia de forma anual, qual seja:

Teremos 4 (quatro) Concursos?

Infelizmente, não temos a resposta para essa pergunta (por enquanto).

Mas os possíveis cenários são:

  • Cenário I: 01 (um) concurso, com validade de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois);
  • Cenário II: 02 (dois) concursos, com validade de 01(um) ano, prorrogável por mais 01(um);
  • Cenário III: 04 (quatro) concursos, com validade de 01(um) ano, sem prorrogação.

A minha opinião é: Cenário I (Provável); Cenário II (Possível); Cenário III (Remoto).

Se você está estudando para o Banco Central, trago uma dica: mantenha o foco 100% na prova que ocorrerá em 2019. Digo isso, pois acredito haver possibilidade real de novo concurso em 2019. Quanto aos outros anos (2021, 2022 e 2023), a luta continuará firme e forte entre o BCB e o MPDG!

Espero ter ajudado com esses esclarecimentos.

Bons estudos, futuros colegas de trabalho!

 

 

Carlos Roberto Correa

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