Aprenda aqui o que é o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Veja também um resumo dos seus Pronunciamentos Técnicos. O…
Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…
Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…
Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…
Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…
Veja aqui um resumo sobre o Registro de Títulos e Documentos, bem como sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na Lei…
Confira neste artigo uma Introdução à Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Introdução à Lei dos Registros Públicos Como esta…
Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…
Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…
Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…