Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório Está oficialmente disponível o resultado definitivo da prova de títulos e a convocação para a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final do concurso público para outorga e delegação de notas e de registro do estado do Maranhão (concurso Cartório MA)
A divulgação da classificação final do certame será realizada no dia 31 de março de 2025, às 09 horas, no Salão Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, localizado na Praça – Av. Dom Pedro ll, S/n – Centro, São Luís – MA.
Foram ofertadas 88 vagas, sendo 57 a para candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 no critério de Remoção.
Para participar na categoria ingresso foi necessário: comprovar bacharelado em Direito ou 10 anos de experiência em serviço notarial/registro até a publicação do edital, sem punição nos 3 anos anteriores.
Para remoção, foi necessário mais de 2 anos de titularidade na atividade notarial/registro, regularidade da serventia e ausência de punição nos 2 anos anteriores ao edital.
Os candidatos foram avaliados por cinco etapas entre 2022 e 2023. Confira todos os detalhes no artigo!
- Concurso Cartório MA
- Status: classificação final em 31/03 | resultado final de títulos disponível
- Banca: Instituto Consulplan
- Vagas: 88
- Edital: Cartório MA 2023
- Situação atual do concurso
- Carreira
- O último concurso Cartório MA
- Etapas do concurso
- Cursos para Cartório MA
- Ficha técnica do concurso
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Concurso Cartório MA: situação atual
Gabaritos e resultados
- Gabarito – Provimento;
- Gabarito – Remoção;
- Resultado definitivo Prova Objetiva;
- Resultado preliminar – Provas escrita e prática;
- RESULTADO DEFINITIVO DE APROVADOS NA PROVA ORAL;
- Documento final de títulos.
Carreira no Cartório MA
Quais o requisitos dos cargos?
Para ingresso, o candidato ao concurso precisou comprovar a conclusão do curso de bacharel em Direito ou a experiência de dez anos em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital, além de não ter sido punido nos três anos anteriores.
Pelo critério da remoção, foi necessário comprovar mais de dois anos de exercício na titularidade de atividade notarial ou de registro, a regularidade da serventia e a ausência de punição no exercício da delegação nos dois anos anteriores à publicação do edital.
Salários e benefícios
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Etapas do concurso Cartório MA
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi realizada em São Luís/MA, no dia 16 de julho de 2023, domingo, em dois turnos.
Inclusive, era válido ressaltar que a etapa, de caráter eliminatório, foi distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção).
Além disso, versou sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais.
Prova escrita e prática
A Prova Escrita e Prática foi única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.
Teve duração máxima de quatro horas e consistiu na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas. Teve valor de dez pontos e peso cinco.
Foi permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versará a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários.
Prova oral
A Prova Oral foi realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no edital.
Exame de Títulos
O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática e habilitado para a Prova Oral teve, no prazo de quinze dias, apresentar os títulos que possuísse.
Foram considerados os seguintes títulos:
Último concurso Cartório MA
O último concurso TJ/MA Cartórios ocorreu em 2016 e foi organizado pelo IESES. À época, foram ofertadas 91 serventias, sendo 61 pelo critério de ingresso e 30 pelo critério de remoção.
Convocação do edital de 2016
Foi realizada a convocação dos aprovados no último concurso Cartório MA, realizado em 2016, em uma publicação de julho de 2020, de maneira que os candidatos deveriam se fazer presentes nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2020 no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado, para a devida escolha das respectivas serventias.
A homologação do resultado do concurso se deu em novembro de 2017 e a classificação final foi elencada em uma Portaria de 2020, de maneira que os candidatos foram convocados em julho deste ano para a escolha das serventias vagas.
Convocados TJ MA 2016 Cartórios
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Informações sobre o concurso Cartório MA
- Data da prova:
16/07/2023 - Vagas: 88
- Cargos: Notário ou Registrador
- Lotações: Maranhão
- Banca: Instituto Consulplan
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Edital: Edital Cartório MA 2023 | Edital Cartório MA 2016
