Neste artigo, você verá como conciliar o seu estudo para a Receita Federal com a preparação para os próximos concursos fiscais estaduais e municipais previstos.
Como vem sendo divulgado aqui pelo Estratégia, existem diversos concursos fiscais estaduais e municipais previstos para os próximos meses.
Sabemos que muitos alunos estudam somente para a Receita Federal, contudo, é sempre bom ponderar formas de se preparar para aproveitar o maior número de vagas possíveis, vez que todos os certames previstos representam ótimas oportunidades de entrada no serviço público com remunerações atrativas.
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Quando alguém decide começar na área fiscal, é comum que seu ponto de início seja o concurso para a Receita Federal, vez que o órgão possui grande visibilidade no país ao atuar em todo o território nacional.
Geralmente, existem quatro atrativos no concurso da Receita:
Embora sejam bons atrativos, existem ressalvas importantes a serem consideradas.
O próximo concurso da Receita Federal ofertará 699 vagas, sendo 230 para o cargo de Auditor Fiscal e 469 para o cargo de Analista. Uma quantidade bastante considerável.
Quanto à lotação, é importante frisar que a carência de pessoal na Receita Federal se concentra nas áreas de fronteira.
Todos que entram na Receita Federal sonham em viver em alguma cidade específica, seja para ficar mais perto da sua família, ou perto da praia, ou por algum motivo pessoal.
A realidade, infelizmente, é diferente da expectativa, pois o ingresso não garante que você necessariamente conseguirá ir para onde quer, existindo a possibilidade de ser lotado em uma cidade que não gostaria ou ir para uma região de fronteira que não te interesse.
Isso não significa que todas as lotações são ruins, há pessoas que conseguem entrar de primeira em diversas cidades muito boas como Brasília, por exemplo.
Se você entrou no órgão e está trabalhando em um local que não gostaria, sempre haverá um concurso de lotação para remoção no futuro, contudo existem diversos quesitos de avaliação, entre eles a antiguidade.
Como a antiguidade é um fator relevante, geralmente o tempo para conseguir a remoção para determinadas cidades chega a ser de décadas!
A título de exemplo, digamos que você entrou na Receita Federal e foi trabalhar na fronteira, contudo sonha em trabalhar em Fortaleza. Para conseguir isso, você terá que esperar surgir uma vaga e precisará que as pessoas que tenham entrado anteriormente não queriam ir para o local, ou não existam mais pessoas na fila de antiguidade do órgão. Ou seja, você pode ter que trabalhar por anos onde não deseja morar.
No tocante a formação de nível superior exigida, a Receita Federal aceita formação em qualquer área, mas esta não é uma exclusividade do órgão. Na verdade, a grande maioria dos cargos da área fiscal exigem qualquer curso superior completo, sem especificar formações específicas.
Quanto ao salário, é importante lembrar que o teto dos servidores do Executivo é o salário do chefe do ente federado, portanto, não há hierarquia entre salários das esferas federal, estadual e municipal.
Atualmente, o salário de um Auditor da Receita Federal é estruturado da seguinte forma:
Já nos Estados e Municípios, é possível encontrar remunerações que chegam a:
Como demonstrado nas tabelas acima, existem inúmeros locais com salários iniciais superiores ao da Receita Federal, portanto, se o salário for o fator decisivo para a escolha do seu concurso, há opções tão boas quanto a Receita ou até melhores que ela nos concursos estaduais e municipais.
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SIM! Essa possibilidade é plenamente possível e até mesmo recomendada!
Via de regra, os concursos da área fiscal costumam ficar concentrados nas mãos das principais bancas (FCC, FGV, CESPE, VUNESP e a antiga ESAF), além disso as matérias da área fiscal se repetem muito de uma prova para a outra, isso porque existe um núcleo de disciplinas básicas e intermediárias que dificilmente é modificado de um concurso para o outro.
Atualmente, os principais concursos da área fiscal estão sendo organizados pela banca FGV. Devido a problemas em relação a alguns de seus concursos recentes, a CEBRASPE não vem sendo escolhida para os concursos da área fiscal. Por sua vez, a FCC, a qual não organizava concursos fiscais há alguns anos, recentemente foi escolhida como a banca da SEFAZ AP e da SEFAZ PE.
Em relação ao concurso da Receita Federal, a sua banca organizadora é a FGV. Ela organizou, recentemente, os concursos da SEFAZ ES, SEFAZ AM e SEFAZ BA. Além disso, ela também organizará os concursos da SEFAZ MG e ISS RJ.
Dessa maneira, ao se preparar para o concurso da Receita Federal, você, automaticamente, estará se preparando para outros concursos fiscais que estão iminentes, principalmente em relação às disciplinas básicas.
Mesmo que a banca de outros concursos não seja a FGV, como o certame da SEFAZ PE, grande parte do seu estudo também poderá ser aproveitado, sendo necessário apenas adaptar, posteriormente, o seu conhecimento ao formato de cobrança de outra banca.
Sendo assim, é possível que você concilie os seus estudos para abranger diversos certames, pois estudando os núcleos básicos da área fiscal você se preparará para os demais fiscos estaduais e municipais.
Obviamente, existem matérias específicas de cada certame que não se repetem, contudo não adianta iniciar seus estudos por elas, pois é necessário que você saiba, primeiramente, o básico.
Assim, é importante que você saiba que as disciplinas da área fiscal se subdividem em três grandes núcleos que devem ser estudados com uma ordem:
Você provavelmente está se perguntando como as disciplinas se distribuem nesses três blocos, e para esclarecer melhor, veja as tabelas abaixo:
Para conciliar os seus estudos para a Receita Federal com os próximos concursos fiscais, você deve se preocupar em como se preparar sem desviar do foco definido por você, para isso é importante que você busque dominar todas as disciplinas comuns desses certames.
A fim de facilitar a análise das disciplinas comuns, elaboramos uma tabela comparativa com as matérias cobradas na Receita Federal e certames recentes:
| RECEITA FEDERAL | SEFAZ PE | SEFAZ MG | SEFAZ AM | SEFAZ BA | SEFAZ PA | SEFAZ ES | SEFAZ CE | ISS BH |
| Português | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Raciocínio Lógico | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Direito Constitucional | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Direito Administrativo | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Direito Tributário | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Contabilidade | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Auditoria | X | X | X | – | X | X | X | X |
| Cont. Custos | X | X | X | – | X | X | X | – |
| Cont. Pública | X | – | – | – | – | – | – | – |
| Economia | X | – | – | – | X | – | X | X |
| Direito Civil | X | X | X | – | X | – | – | X |
| Direito Empresarial | X | X | X | – | – | X | X | X |
| Direito Penal | X | X | X | – | X | X | – | X |
| Estatística | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Administração Geral | – | – | – | – | – | – | X | – |
| Administração Pública | – | – | – | – | X | – | X | – |
| AFO | X | – | – | – | – | – | X | X |
| Informática | – | – | – | X | – | – | X | – |
| Tecnologia da Informação | X | – | X | – | X | X | – | – |
| Legislação Tributária | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Legislação Aduaneira | – | – | – | – | – | – | – | – |
| Comércio Internacional | – | – | – | – | – | – | – | – |
| Direito Previdenciário | – | – | – | – | – | – | – | – |
| Inglês/Espanhol | – | – | – | – | – | – | – | – |
Note que o ciclo de matérias básicas se faz presente em todos os certames, então esse já é um ótimo ponto de partida, pois não adianta começar pelas matérias específicas e deixar de lado as básicas nos estudos para a área fiscal.
Na realidade, é essencial que você busque estudar primeiro as disciplinas básicas pois elas apresentam um duplo benefício:
Se você já “bateu” o ciclo básico de disciplinas da Receita Federal, então está na hora de olhar para as disciplinas intermediárias comuns à maioria dos concursos fiscais atuais.
Segundo nossa tabela inicial, seria interessante o aluno intermediário focar nas seguintes disciplinas:
Dentre as disciplinas intermediárias, recomendamos maior atenção para Tecnologia da Informação, seguidos por Direitos Civil, Empresarial e Penal, e, por último, AFO.
Vale lembrar que nesse ponto dos estudos, é importante tomar cuidado para não abandonar completamente as matérias básicas. A revisão dos conteúdos já estudados é fundamental, seja através de questões, passo estratégico ou mapas mentais, lembre-se sempre de revisar com frequência para chegar competitivo na hora da prova.
A matéria de Tecnologia da Informação vem tomando cada vez mais espaço nos concursos fiscais e não pode mais ser negligenciada, com a crescente modernização e informatização dos fiscos a área de TI vem crescendo exponencialmente e isso já se refletiu nos concursos para ingresso nas carreiras fiscais.
Por ser uma matéria extensa, é recomendável que o aluno dê uma atenção para ela pois seus conceitos superam o “básico” da disciplina informática.
Ainda que o concurso da Receita Federal não possua em seu edital a cobrança de Tecnologia da Informação, a tendência é que seu próximo edital venha com a matéria inserida, vez que a matéria se tornou uma tendência geral após a modernização dos fiscos.
Sendo assim, o aluno que deseja conciliar seus estudos para a Receita Federal com os próximos concursos fiscais precisa encarar a disciplina como um tema altamente provável nos concursos fiscais próximos e no edital futuro da Receita Federal.
As três matérias vêm sendo cobradas em quase todos os concursos da área fiscal promovidos pelas grandes bancas, por isso, vale a pena dar atenção a elas pois, ainda que não sejam inseridas em todos os certames, certamente se tornarão uma “carta na manga” caso surja um edital com elas.
Outro fator que torna altamente recomendável seu estudo, é a enorme chance dessas disciplinas voltarem a ser objeto de cobrança do concurso da Receita Federal, vez que historicamente estão presentes em boa parte dos editais do órgão.
A disciplina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) costuma ser cobrada com intensidade em concursos da área de controle, contudo, não é raro encontrarmos concursos fiscais que exijam a mesma, vez que a área orçamentária tem grande relação com a tributária.
Se o seu foco for conciliar os estudos da Receita Federal com os próximos concursos fiscais, recomenda-se que o estudo da matéria de AFO seja o último na ordem de disciplinas intermediárias, esta recomendação se dá pelo fato de nem todos os fiscos cobrarem a matéria.
Em todos os casos, uma boa tática é verificar o último edital do concurso visado. Os editais anteriores sempre servem como ótimo referencial sobre a probabilidade de cobrança de determinada disciplina.
Elencamos as 5 disciplinas com maior detalhamento, mas isso não significa que você deverá abandonar completamente as outras matérias.
Existem disciplinas como Contabilidade de Custos, Contabilidade Pública e Economia que possuem índices relevantes de cobrança, contudo não as mencionamos pois seu estudo só é recomendável caso o certame escolhido já possua indicações de que irá exigi-las.
Isso porque são temas que geralmente só aparecem em certames com um edital muito extenso, sendo assim é ideal que você direcione seus esforços para as matérias básicas e intermediárias que mencionamos anteriormente, deixando as demais para um estudo mais intenso após definição da banca ou das matérias do certame.
Alguns concursos fiscais tendem a cobrar conteúdos específicos relacionados às demandas de atuação do órgão, um exemplo disso é a Receita Federal, que exige as disciplinas de Legislação Aduaneira, Comércio Exterior, Inglês/Espanhol e Direito Previdenciário por atuar no comércio exterior e na cobrança das contribuições previdenciárias.
Além das exigências de disciplinas relacionadas à área de atuação do órgão, há também matérias exigidas por lei nos entes federados, como é o caso da Geohistória de Goiás.
Por fim, temos a disciplina específica mais importante em todos os concursos fiscais, a Legislação Tributária. Ela está sempre presente nos concursos fiscais, mas é preciso ficar atento pois cada órgão possui sua própria legislação tributária.
Cada fisco possui sua própria legislação tributária, contudo existem similaridades que facilitam a preparação, uma vez que existem três núcleos de legislação tributária, podendo ela ser federal, estadual ou municipal, a depender da esfera federativa do certame.
Note que ao estudar a legislação tributária federal você se preparará exclusivamente para a Receita Federal, ou seja, não aproveitará este conhecimento em outros certames.
Essa provavelmente é a maior desvantagem da matéria em relação ao estudo da legislação das demais esferas.
Mas porque desvantagem? É simples, as legislações estaduais ou municipais são muito parecidas pois ambas possuem “núcleos gerais” que impedem grandes divergências. Veja:
Ao aprender a parte geral da legislação tributária estadual, você se preparará com o necessário para o estudo das minúcias dos 26 estados membros e do Distrito Federal. O mesmo pode ser dito em relação à parte geral da legislação tributária municipal, que irá prepará-lo para o estudo específico dos mais de 5 mil municípios e do Distrito Federal.
Isso ocorre porque os dois principais impostos cobrados por Estados e Municípios, ICMS e ISS, respectivamente, possuem legislações gerais que são praticamente copiadas pelos entes.
Assim, as dificuldades encontradas no primeiro estudo do ICMS ou ISS não serão enfrentadas novamente no estudo para outro Estado ou outro Município, vez que as leis de cada imposto são muito parecidas.
Exatamente por essa facilidade de migração em certames da mesma esfera , é que surge a possibilidade de se tornar altamente competitivo na área fiscal.
Isso porque você pode se preparar no núcleo geral e, posteriormente, já no pós-edital, buscar aprender as minúcias da legislação tributária local da sua prova.
Considerando o exposto, ficou demonstrado que é possível, sim, conciliar os estudos para a Receita Federal com os próximos concursos fiscais, vez que há muitas semelhanças no conteúdo programático desses certames.
Além disso é recomendável o estudo para estes certames em paralelo, vez que é importante que você adquira experiência nos certames para corrigir erros, aprender com os acertos, controle seu tempo de prova e tantos outros benefícios que darão a confiança necessária para que você se saia bem na hora da prova.
Por fim, lembrem-se que os concursos fiscais costumam cobrar sempre as mesmas disciplinas!
Dominando as matérias básicas e as intermediárias comuns da área, você terá caminhado a maior parte da sua preparação, restando apenas o estudo das específicas na reta final.
Caso queira se preparar para chegar competitivo neste concurso, invista nos cursos para a Receita Federal do Estratégia Concursos, a empresa que mais aprova em concursos públicos do Brasil. Lá você encontrará aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado, de todas as disciplinas que estarão presentes no conteúdo programático do edital do concurso de Auditor e Analista da Receita Federal.
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Bons estudos e até a próxima pessoal!
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