Fiscal - Estadual (ICMS)

Saiba os conceitos de Ativo, Passivo e PL (Patrimônio Líquido)

Veja os conceitos de ativo, passivo e PL (Patrimônio Líquido) e a importância destes temas em questões de concursos

conceitos de Ativo, Passivo e PL (Patrimônio Líquido)

Olá, Estrategista. Tudo joia?

Na contramão do que foi 2020, este ano está recheado de concursos e oportunidades novas. Como resposta a uma pandemia que nos pegou desprevenidos, as palavras “suspensão”, “paralisação” foram as mais usadas no ano passado, e no ramo dos concursos não foi diferente.

Contudo, sabemos muito bem que a situação dos serviços públicos em nosso País não é lá das melhores. Isso porque a grande maioria dos órgãos já trabalham com um quadro de servidores reduzido, e com pedidos de aposentadoria crescentes.

Por conta disso, não foi possível postergar mais, 2021, apesar da pandemia, chegou com diversas oportunidades ótimas para quem almeja se tornar servidor público.

Só para listar, essas são as melhores oportunidades para ficarmos de olho este ano:

Melhores Oportunidades 2021

Como 19 aulas irão te preparar para 49 concursos?

Já pensou em se preparar para concursos de diversas áreas sem perder foco e nem tempo? É isso que vamos te proporcionar!

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Importância da Contabilidade para estes 49 certames

Analisando os editais destes certames, percebemos que algumas disciplinas são afins, e uma delas é justamente Contabilidade. Vale ressaltar também que não só os concursos fiscais andam exigindo esta disciplina, como também outros certames de outras áreas.

Dentre os 49 concursos citados, essa matéria cai nos seguintes certames:

  • PF
  • PRF
  • PC RN
  • PC PA
  • ITEP RN
  • TÉCNICO DO SENADO
  • PPGG DF

Apesar de poucos concursos a cobrarem, quando ela vem, sua importância define quem é aprovado ou não, já que é um conteúdo que demanda um estudo de médio prazo.

Demais, não é mesmo? Isso quer dizer que se você estudar esses 3 assuntos, estará estudando simultaneamente para todos os processos seletivos listados acima!

Qual a Importância destes Assuntos?

Como você leu no título, iremos discorrer neste artigo sobre a importância dos Conceitos de Ativo, Passivo e PL (Patrimônio Líquido) para a resolução de questões de Contabilidade.

Verificamos as estatísticas de cobrança em contabilidade e, veja só, das 24.000 questões separadas sobre Contabilidade Geral, praticamente 6.000 referem-se apenas a estes 3 tópicos. Isso significa que se você estudar apenas “Ativo, Passivo e PL”, terá condições de acertar 25% das questões de Contabilidade.

Já deu para perceber que estamos falando de um assunto imprescindível para realização de qualquer certame que envolva essa matéria, certo?

E se você pensa que Contabilidade é uma disciplina cobrada em áreas fiscais e de controle, está muito enganado. Esse conteúdo vem sendo exigido cada dia mais nas mais diversas áreas. Exemplos disso foram os editais da PF e da PRF, em que essa matéria apareceu em cheio.

Como as bancas abordam estes assuntos?

Apesar de falarmos que, de maneira geral, 25% dos exercícios de contabilidade tratam sobre Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, se analisarmos as principais bancas examinadoras, este percentual é ainda mais significativo. Veja só:

  • FCC: 37% das questões de Contabilidade são sobre Ativo, Passivo e PL;
  • FGV: 32% das questões de Contabilidade são sobre Ativo, Passivo e PL;
  • VUNESP: 28% das questões de Contabilidade são sobre Ativo, Passivo e PL;
  • CESPE/CEBRASPE: 26% das questões de Contabilidade são sobre Ativo, Passivo e PL;

Além disso, veja a distribuição por ano do número de questões:

Distribuição das questões por ano

Como se percebe, as bancas costumam respeitar esta regra. Isto é, não se trata de uma mera coincidência numérica. De fato, pelo menos 1 em cada 4 questões trata sobre os conceitos de Ativo, Passivo e PL.

Distribuição por Áreas de Concursos

Veja também como ocorre a distribuição das questões de Contabilidade por área dos certames:

Distribuição das questões por área de concurso

Indubitavelmente, a área que mais exige o domínio da Disciplina de Contabilidade, em relação ao total de questões, é a área Fiscal. Isso, para nós, não é nenhuma surpresa.

Contudo, perceba que, quando as outras áreas exigem esta matéria no edital, o percentual de 25-30% também é respeitado.

Sendo assim, provamos mais uma vez que, se a disciplina de Contabilidade estiver prevista em seu processo seletivo, existe uma grande chance de que 1 em cada 4 questões diga respeito a estes 3 importantes assuntos.

É isso mesmo! Então você já sabe que não poderá vacilar com estes conteúdos, não é mesmo? Além do mais, são conteúdos fáceis, de definições simples, e de fácil memorização e cálculo.

Tipos de Questões que as bancas adoram cobrar

Existem basicamente 2 tipos de questões que as bancas adoram cobrar dos candidatos:

  • as definições literais destes elementos (exercícios bastante fáceis, que poucos erram);
  • cálculo do total de ativo, passivo ou PL, a partir de uma tabela com vários elementos de conta.

Em relação a este segundo tópico, o que você verá em seu caderno de provas é algo nesse sentido:

Exemplo cálculo Ativo

Ou seja, a banca examinadora colocará uma tabela (semelhante à imagem acima), e você precisará separar, dentre estes elementos, quais contas são de Ativo, quais são Passivo, Receita, Despesa e Patrimônio Líquido. Após esta separação, será necessário realizar a soma apenas dos elementos da referida conta.

Acredite, nesse tipo de questão, a maioria dos candidatos erram. Para acertar com facilidade esse tipo de abordagem, o aluno precisará conhecer muito bem os conceitos de Ativo, Passivo e PL, além de Receita e Despesa, e memorizar quais são as principais contas.

Para te ajudar, vamos dar uma rápida revisada nestes conceitos?

Elementos das Demonstrações Contábeis (Estrutura Conceitual)

Antes de adentrarmos nas definições propriamente ditas, vamos entender um pouco sobre os elementos das demonstrações contábeis. Dentro das demonstrações contábeis existem 5 elementos que podem ser divididos entre contas patrimoniais e contas de resultado.

Sendo assim, os elementos das demonstrações contábeis são divididos em:

  • Contas Patrimoniais: ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da entidade que reporta; e
  • Contas de Resultado: receitas e despesas, que se referem ao desempenho financeiro da entidade que reporta.

Perceba que o fato de uma entidade possuir um ativo elevado, ou um passivo reduzido não necessariamente reflete que está tendo um bom ou mal desempenho financeiro.

Mas afinal, o que é um ativo, passivo e patrimônio líquido?

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido

1.      Ativo

A definição de um Ativo segundo o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) é: um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Em outras palavras, ativos são os bens e direitos da empresa. Assim, quando a empresa compra uma máquina para ser usada na produção, está comprando um Ativo.

Adendo: veja que a palavra ‘controlado’ é de suma importância aqui. Isto é, o bem não necessariamente precisa de propriedade da empresa, bastando que a entidade possua controle sobre ele. Um típico exemplo disso é o leasing, em que as empresas, após realizarem o contrato, realizam uma operação de débito nos ativos (aumentando seu saldo), em função de um direito de uso.

Cumpre também ressaltar que o termo “Recurso econômico” é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

1.1.                        Bens e Direitos

Como vimos, ativos são bens e direitos a favor da entidade.

Os bens hoje, basicamente, podem ser divididos em bens corpóreos e incorpóreos (os chamados ativos intangíveis).

Por outro lado, os direitos são aquelas quantias que a empresa tem a receber ou a recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros, tal como uma venda a prazo realizada, um adiantamento feito a um fornecedor, um cheque que tenho a receber.

Lembrando que os direitos também integram o grupo que estamos chamando de ativo.

Um típico exemplo é quando a entidade realiza a venda a prazo a um cliente. Ora, no momento da venda nenhum dinheiro/cheque/cartão entrou na conta caixa ou bancos. Contudo, nesse exato momento surge um direito em face do comprador: o direito de que, até determinada data, esse indivíduo deverá quitar essa obrigação com a loja. Essa é a chamada “Conta Clientes”.

2.      Passivo

Seguindo nossa definição, o CPC conceitua passivo como uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:

  • a entidade tem uma obrigação;
  • a obrigação é de transferir um recurso econômico; e
  • a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.

Em palavras mais simples, Passivos são as obrigações da empresa. Aquilo que ela tem que pagar.

Digamos, por exemplo, que uma empresa compre uma máquina para usar na produção e irá pagar em 12 prestações mensais. A máquina (já vimos) é um ativo. A dívida com o fornecedor (as 12 prestações que a empresa tem que pagar), por outro lado, será classificada em uma conta do Passivo.

2.1.                        Obrigação

O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação.

Sendo assim, a obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar.

Além disso, a obrigação é sempre devida à outra parte (ou partes) e nunca à própria empresa. Não é necessário conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida.

Mas afinal, como surgem as obrigações?

Muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares e são legalmente exigíveis.

Entretanto, as obrigações também podem resultar de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas. Sendo assim, nem sempre há a necessidade de um termo formal para que uma obrigação surja e, consequentemente, um passivo.

A saber, a obrigação que surge nessas situações é denominada, às vezes, “obrigação presumida”.

Obrigação presente como resultado de eventos passados

A melhor definição de um passivo é “uma obrigação presente resultado de eventos passados”. O que isso significa?

A obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente se:

  • a entidade já tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação; e
  • como consequência, a entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir.

Lembrando que se a entidade arcar com certos gastos e estes gastos não forem capazes de gerar benefícios econômicos, não estamos falando de um passivo, mas de uma pura e simples despesa.

3.      Patrimônio Líquido

Por fim, Patrimônio Líquido (PL) é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Em outras palavras, Patrimônio Líquido é a diferença entre os ativos e os passivos de uma entidade. Também conhecido como RIQUEZA PRÓPRIA ou SITUAÇÃO LÍQUIDA.

Exemplo: Imagine que uma empresa decida encerrar suas operações. Se ela vender todos os seus ativos e pagar todas as dívidas, o que sobra para os sócios é justamente o seu patrimônio líquido.

Direitos sobre o Patrimônio Líquido

Adendo: Direitos sobre o patrimônio líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Em outras palavras, são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo. Exemplo:

  1. Ações emitidas.

Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, podem conferir a seus titulares diferentes direitos, por exemplo, direitos de receber a totalidade ou parte dos seguintes itens do patrimônio líquido:

  • dividendos, se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis;
  • proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido, seja integralmente na liquidação, ou parcialmente em outras ocasiões; ou
  • outros direitos sobre o patrimônio líquido.

Equação Fundamental

A partir dessa definição, pode-se chegar à equação fundamental da contabilidade:

PL= A – P

Onde:

PL = Patrimônio Líquido

A= Ativo

P = Passivo

Finalizando

Neste artigo vimos a importância dos conceitos de ativo, passivo e PL (Patrimônio Líquido) para os mais diversos certames, não só da área fiscal e de controle.

Foi demonstrado que basicamente 1 em cada 4 questões de Contabilidade trata deste assunto, essencial para a realização de uma boa prova.

Por hoje é isso. Um grande abraço.

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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