Como funciona a Escola da Magistratura: Juiz na Prática T1E3

Veja o terceiro episódio sobre juiz na prática: o que é a escola da magistratura.

Olá, Estrategista. Tudo joia?

O Prof. Jean Vilbert, juiz do TJSP, no 3º episódio de uma série sobre a carreira da magistratura, no canal do YouTube do Estratégia Carreira Jurídica, comentou sobre a Escola da Magistratura. Ou seja, os 3 meses que antecedem a ida para a respectiva comarca.

Juiz na Prática – Escola da Magistratura

Primeiramente, as escolas da magistratura são aquelas escolas vinculadas ao tribunal que possui nível de pós-graduação e que muitos interessados buscam ter acesso para conhecer um pouco mais sobre o processo decisório e uma pós-graduação mais profissionalizada voltada ao judiciário.

Em outras palavras, quando falamos em escola da magistratura, estamos nos referindo ao curso de formação que ocorre no início da carreira do juiz, por um período de 3 meses, antes de os juízes irem efetivamente para suas circunscrições jurisdicionais (comarcas).

O professor Jean reitera que, apesar dos árduos estudos para ser aprovado nos certames de juiz, é na escola da magistratura que os nomeados percebem a quantidade de dúvidas que possuem.

Isso porque apesar de os aprovados terem um amplo domínio do conhecimento teórico, a prática exige experiência, relacionamento com as inúmeras partes interessadas e gerenciamento de pessoas.

Ademais, o juiz Jean esclarece que apesar de casos pontuais em que temas polêmicos possam vir a serem discutidos, em geral a escola da magistratura é essencial ao novo juiz ao passar toda a carga prática necessária a realização dos trabalhos.

Exemplos: como operar os sistemas eletrônicos de processos; como abrir determinados processos, como PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra um servidor ou a um membro de cartório; o que se deve estar atento em uma audiência; quais precauções devem ser tomadas. Ou seja, conhecimentos que não estão no conteúdo programático de nenhum edital para juiz.

Esta, portanto, é a primeira fase da escola da magistratura: noções gerais da atividade não só jurídica, mas também administrativa.

Aspectos Jurídicos da Escola da Magistratura

Nos aspectos jurídicos, os alunos passam por simulações de julgamentos, como proporcionar eficiência e rapidez ao processo.

Contudo, os conflitos de pensamentos são inevitáveis. Não por desconhecimento das partes, mas pelo próprio atrito de nossa legislação e, muitas vezes, conflitos entre leis e jurisprudências.

2ª Fase – Fase Prática

Na 2ª fase da escola da magistratura, o aluno passa a exercer questões mais práticas, produzindo um lote de sentenças, com julgamentos reais.

Existem, nesse período, monitores (juízes experientes) que, obviamente, prestam os devidos esclarecimentos aos recém-aprovados, além de maneiras de como acelerar e proporcionar celeridade aos julgamentos.

3ª Fase – Fase final

No último mês, os aprovados são dirigidos às respectivas varas. Dessa forma, nas próprias várias, os novos juízes farão sentenças, terão contato com os funcionários, se relacionar com os advogados.

Da mesma forma com as audiências, em que será possível o novo juiz presidir as audiências.

O professor ratifica a importância desta fase final da escola da magistratura, ao presidir as audiências, uma vez que este momento será decisivo e proporcionará ampla bagagem para seguir na carreira de magistrado, tendo em vista que, após isso, o juiz irá trabalhar sozinho e terá de dar conta do recado.

É importante que nesta fase você seja testado a fogo, e não tenha vergonha de fazer as audiências. Não há outra solução: você será o(a) juiz(a).

Além disso, é possível adquirir modelos de sentenças de outros juízes que não tenha, ou precise incorporar como base para decisões futuras. Não obstante, os veteranos são, em geral, bastante colaborativos com os novatos, especialmente ao repassar seus conhecimentos e práticas.

É o momento propício para conhecer a fundo como funcionam os processos dentro das varas, conhecer os cartórios, esclarecer dúvidas, entender as divisões de funções, siglas e, principalmente, perder qualquer medo ou vergonha de presidir uma audiência.

Isto é, a fase final na escola da magistratura é o momento de aprimorar as técnicas de sentença, além de fazer fortes amizades e uma rede de contatos importante.

“Fique tranquilo quem está nessa fase de estudos, pensando: – meu Deus do céu, o que eu farei depois? – Pois ainda terá os 3 meses da escola para aprimorar, ver melhor na prática, conversar com juízes mais experientes. ”

O prof. Jean Vilbert comenta, ainda, que profissões anteriores (assistente/assessor de juiz) o ajudou imensamente, pois já havia tido contato com sentenças.

Finalizando

Por fim, estude não apenas para ser aprovado, mas principalmente para ser um bom juiz.

Portanto, antes mesmo de ser aprovado, já comece a pensar nestas questões: sobre como deseja atuar nas decisões, enobreça seu linguajar com linguagem formal, buscando evitar a informalidade.

Ressalta o professor que estas questões são desenvolvidas durante os estudos para o concurso e aperfeiçoadas na escola da magistratura, que são apenas 3 meses.

Por fim, o professor ressalta que a escola da magistratura geralmente não reprova os aprovados, exceto em alguns estados, SC por exemplo, em que a escola faz parte de uma das fases do concurso (neste caso pode haver reprovações, apesar de que isso é muito raro).

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Um forte abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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