Como estudar Legislação Aplicada ao SUS para provas da EBSERH

Olá!

           Eu sou Adriano de Oliveira, professor de Legislação em Saúde e Organização do SUS do Estratégia Concursos. Ofereço este artigo para te ajudar a pensar sobre quais são os aspectos mais importantes quando o assunto é estudar Legislação Aplicada ao SUS para concursos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

         A primeira questão que eu gostaria de esclarecer, caso você ainda não tenha tido contato com algum edital de provas da EBSERH, ou te lembrar, caso tenha tido, é que esta disciplina pertence ao conjunto de Conhecimentos Específicos da prova objetiva, o que significa que as questões relacionadas a ele tem peso 2. São 5 questões sobre esta disciplina, o que equivale a 10 pontos em potencial. Tendo em vista que o total de pontos possíveis na prova objetiva é 80, essa disciplina representa 12,5% de toda a prova. Parece pouco?

        Você tem ideia da vantagem que pode obter gabaritando as 5 questões de Legislação Aplicada ao SUS numa prova da EBSERH? Só para ilustrar vou me referir a resultados de alguns cargos entre os mais concorridos do último concurso nacional que teve homologação em 2016.

         Pois bem, esses 10 pontos foram a diferença entre o 20º e 60º lugar no concurso para técnico em radiologia do Hospital Universitário de Brasília, entre o 2º e 50º no concurso para fisioterapia do Hospital Universitário da UFRN, ou ainda entre o 1º e o 67º no concurso para enfermeiro do Hospital Federal da Grande Dourados. Em resumo, esta pode sim ser a diferença entre ficar dentro das vagas ou fora.

            A propósito as 800 vagas que estão autorizadas para realização de outra prova nacional neste ano de 2017 para 27 hospitais universitários em todo o país são remanescentes deste concurso anterior, pois a maioria dos cargos não foram suficientemente supridos, dado o número de vacâncias no mesmo período.

           Outro aspecto que preciso ressaltar para complementar a informação dos parágrafos anteriores é que seja lá qual for a empresa (banca) selecionada por licitação para a realização de qualquer prova da EBSERH (nacional ou setorial), o conteúdo exigido é o mesmo, pois quem define quais conhecimentos precisam ser avaliados dos candidatos por meio da prova é a própria EBSERH. São duas as bancas que mais tem tido êxito nas licitações para a realização de provas da EBSERH, o Instituto AOCP e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

            Estas ou qualquer outra banca selecionada terá de elaborar provas com questões que atendam aos seguintes temas:

Legislação Aplicada ao SUS: 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2. Controle social no SUS. 3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6. Determinantes sociais da saúde. 7. Sistemas de informação em saúde.

(texto reproduzido tal como aparece no edital da último concurso nacional)

       Como puderam observar os editais dividem esta disciplina em 7 tópicos, divididos de uma maneira que não favorece o entendimento sobre eles. Pensar nestes tópicos por blocos temáticos integrados auxilia o cérebro a organizar melhor seu plano de estudos. Proponho que você passe a olhar para este conteúdo programático em 6 blocos na seguinte sequência lógica:

• A história da saúde no período anterior a consolidação do SUS – marcos importantes como, por exemplo: a revolta da vacina, as principais modelagens do sistema no século XX (CAP, IAPs, INPS, INAMPS), a 8ª Conferência Nacional de Saúde etc.
• A Constituição Federal de 1988 – artigos 194 e 195 (sobre a seguridade social) e 196 à 200 (específicos sobre o direito à saúde).
• A Lei 8.080/1990 – que abrange a discussão sobre a construção do SUS; princípios e diretrizes; determinantes sociais da saúde.
• O Controle Social – que inclui a Lei 8.142/1990 e a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
• O Decreto 7.508/2011 – que regulamenta a Lei 8.080, mas deve ser tratado como outro eixo devido sua extensão e caráter inovador.
• Sistemas de Informação do SUS – assunto muito específico, mas intimamente relacionado com as diretrizes de Planejamento do SUS que estão expressas no Decreto 7.508.

         As bancas já mencionadas têm incorrido numa atitude reprovável, mas para a qual também temos que estar preparados. Mesmo sem constar no edital eles tem colocado questões em suas provas sobre o Pacto pela Saúde. Fazem isso sob o álibi de que esse tema faz parte do que está descrito no item 1 do conteúdo programático. Na verdade o que tem ocorrido é que a EBSERH lança tantos concursos que está ficando difícil para estas bancas não repetir questões exatamente iguais, e com isso incutiram o Pacto como subtema para aumentar a diversidade de suas questões. Após muitos recursos impetrados creio que nos próximos editais eles incluam uma menção direta ao Pacto pela Saúde no edital.

      Fica evidente que o conteúdo desta disciplina é relativamente extenso, por isso para além de uma leitura atenta dos documentos e normativas que a embasam é imprescindível que você tenha uma estratégia de compreensão contextual dos temas. O que quero dizer é que a menos que você tenha memória fotográfica, você vai precisar de mais do que uma simples leitura para conseguir lembrar-se de tudo que pode ser cobrado na prova.

       O número de questões sobre cada um dos temas é relativamente equilibrado na composição da prova, sendo os assuntos correlatos a lei 8.080 um pouco mais presentes, pois além de poder aparecer em mais de uma questão de maneira direta, trata-se de um conhecimento que proporciona melhor compreensão dos demais.

         Recomendo que você se familiarize com o jeito em que as duas bancas supracitadas apresentam questões sobre Legislação Aplicada ao SUS. A melhor maneira de fazer isso é por meio do estudo de um material focado seguido de exercícios, o que corresponde a: responder questões, relacionar sua resposta com a parte do material que estudou e só depois acompanhar a resposta comentada do especialista.

        É recomendável que depois de algum tempo você volte a fazer os mesmos exercícios como meio de fixação daquele conteúdo. Porém, não o faça de modo automático apenas porque se lembra de qual é a alternativa correta, relacione novamente a uma linha de raciocínio e ao referencial teórico utilizado.

     Para o desenvolvimento destas e outras habilidades você pode contar com o Estratégia Concursos, pois nossos cursos te proporcionam subsídios para a construção ideal do plano de estudos que você precisa para obter a aprovação neste que hoje é o concurso mais importante na área da saúde em todo o Brasil.

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AbraSUS!