Como estudar Direito Tributário para concursos? Dicas de estudo…

Como estudar Direito Tributário para concursos?

Olá, meus amigos! Tudo bem?

Aqui é o professor Fábio Dutra, Auditor-Fiscal da Receita Federal e professor de Direito Tributário aqui no Estratégia Concursos! Se quiserem conhecer um pouco mais sobre mim, sigam-me no Instagram: CLIQUE AQUI!

Tenho recebido várias mensagens de candidatos que desejam iniciar ou aprimorar seus conhecimentos em Direito Tributário, buscando lograr aprovação nos concursos da área fiscal, área jurídica, tribunais, assim como de outras áreas.

Dessa forma, hoje nosso encontro não terá como objetivo abordar teoria ou comentário de questões de prova, mas sim trazer algumas dicas que podem auxiliá-los a garantir pontos extras nas próximas provas! Vamos lá?!

Dica Nº 01 – Não é preciso se tornar especialista!

Muitos candidatos, ao começarem a estudar Direito Tributário, acabam se empolgando e querem se tornar especialistas na disciplina (eu quase cometi esse erro também!). Isso, sem dúvida, é positivo, mas não podemos nos esquecer que há várias outras disciplinas extensas e complexas cobradas nos concursos e que também demandam conhecimento aprofundado! Muitas vezes, há exigência de pontuação mínima em outras matérias, já que as bancas esperam que o candidato domine bem todas as disciplinas. Portanto, ao elaborar o seu planejamento de estudos, é necessário ter cautela para dividir o seu tempo de estudo conforme a complexidade da disciplina, seu conhecimento e a pontuação que cada uma delas corresponde na nota final das provas!

É importante deixar claro que não estou dizendo para você fazer um estudo superficial, de modo algum! Até porque algumas banca não facilitam nem um pouco a vida do candidato. O que eu quero que você entenda que o importante é realmente marcar o “x” no lugar correto e ser feliz! Para isso, é indispensável resolver muitas questões de provas anteriores!

Dica Nº 02 – A importância das provas anteriores

Conforme comentamos na dica anterior, você deve treinar muito após estudar a teoria. Ir para a prova do seu concurso sem antes treinar muito é o mesmo que participar de alguma competição esportiva estudando apenas teoria. É com a prática que vamos descobrindo a forma como as bancas trabalham cada tema cobrado no edital. Assim, você perceberá que não é preciso ser um especialista para obter boa pontuação nas provas de Direito Tributário.

Vale observar que a sua prioridade deve sempre ser a banca examinadora que costuma elaborar o concurso para o qual você esteja estudando. Vamos utilizar como exemplo os concursos da área fiscal: apesar de a banca FCC realizar boa parte dos concursos fiscais, se você estiver estudando para o concurso da SEFAZ-RS, terá que focar na banca CESPE, que foi a banca responsável pelo último certame. É claro que isso é uma questão de prioridade, o que não significa ignorar as demais bancas, com o objetivo de exercitar o máximo possível o conteúdo estudado!

Aproveitamos para comentar o caso do concurso da Receita Federal, cuja banca examinadora sempre foi a ESAF. Porém, esta banca deixou de organizar concursos e não realizará o próximo concurso para o cargo de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal. Neste caso, como fazer? Nossa recomendação é trabalhar questões das principais bancas examinadoras, como FCC, FGV e CESPE!

Dica Nº 03 – A importância dos resumos

Se você já estuda para concurso há algum tempo, deve ter percebido que, ao terminar a leitura da última aula de uma disciplina, já se esqueceu de quase tudo o que leu no início do curso. Correto? Isso é comum e acontece com todos os concurseiros! Ao elaborar resumos, você organiza as suas ideias (aumenta o seu aprendizado) em um material que lhe permitirá fazer revisões posteriores (mantendo o conteúdo estudado na memória de longo prazo).

Uma observação que costumo fazer é que você deve ter cautela ao preparar seus resumos na primeira leitura, pois neste caso corre-se o risco de reescrever quase todo o material lido! :)

Dica Nº 04 – A importância das revisões

Embora a disciplina Direito Tributário não seja tão “decoreba” quanto estudar legislação específica ou até mesmo outros ramos do Direito, é importante revisar periodicamente seus materiais! Neste ponto, aqueles que fizeram seus resumos certamente gastarão um tempo menor para revisar o conteúdo já estudado.

Por experiência própria, posso dizer que, quanto mais revisões forem feitas sobre o mesmo assunto, menos tempo se gasta com elas e mais espaçadas elas podem ser!

Dica Nº 05 – Você deve ler a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional

Duas normas que norteiam o estudo do Direito Tributário são a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Recomendamos o estudo dos seguintes dispositivos:

CF/88: arts. 145 a 162. (Veja também a Constituição Federal em Audio)

CTN: todos os dispositivos, exceto os não recepcionados pela CF/88.

Obs.: leia o CTN a partir do CTN Comentado e Esquematizado que preparamos.

Dica Nº 06 – Os temas mais importantes

Se você está estudando Direito Tributário para concurso e deseja saber os temas mais prováveis de serem cobrados na sua prova (caso estejam presentes no edital), preste atenção nos que iremos elencar a seguir:

• Conceito de tributo e espécies tributárias;

• Limitações ao poder de tributar (princípios e imunidades);

• Competência tributária;

• Obrigação tributária;
• Crédito tributário (lançamento e causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito)
• Administração Tributária (dívida ativa e certidões negativas)

É isso, pessoal! Ficamos por aqui. Espero que este artigo contribua no aprendizado da disciplina Direito Tributário!

Cursos de Direito Tributário para Concursos

Um abraço e bons estudos,

Fábio Dutra

Professor de Direito Tributário

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil