Como estudar Direito Eleitoral CONSULPLAN

Há grande expectativa de que o edital do concurso do TRE-RJ seja divulgado em breve. Em nossa temporada de concursos eleitorais, certamente o concurso do TRE-RJ é um dos mais aguardados. Embora todas as contingências que envolvem o Estado do Rio de Janeiro, trata-se de um excelente órgão do Poder Judiciário Federal, que não é afetado pela crise no governo do Estado.

Tradicionalmente, os concursos eleitorais têm sido feitos pela FCC ou pelo CESPE. Confirmam a regra os concursos do TRE-SP e TRE-PR (pela FCC), bem como TRE-PE e TRE-BA (pelo CESPE). Quanto a essas bancas já temos uma noção do que esperar no dia da prova. Como sabemos, é fundamental para uma correta preparação o conhecimento do perfil da banca examinadora. Tanto é que conhecemos a importância da jurisprudência na prova do CESPE em contraposição aos casos práticos feitos pela FCC.

E quando o Tribunal de um órgão eleitoral adota regime de pregão para contratação da banca e escolhe a CONSULPLAN como banca do concurso?

Não é nem a FCC, nem o CESPE, desisto? Evidentemente que não!

Nesse artigo pretendemos analisar a banca com foco nas provas de tribunais eleitorais e, especialmente, em Direito Eleitoral. Acreditamos, entretanto, que essa análise se estende para toda a parte jurídica da prova, naturalmente a mais relevante em face do peso em todo o concurso.

Organizaremos o texto em alguns pontos: regras gerais sobre concursos eleitorais, características gerais da banca, levantamento dos concursos anteriores e dicas de estudo.

Antes disso, gostaria de deixar aqui o link dos nossos cursos para o concurso do TRE-RJ:

Cursos TRE-RJ

Importante registrar que para esse concurso em específico, apresentaremos novos materiais de Direito Eleitoral, Regimento Interno e Direito das Pessoas com Deficiência (nossas matérias!) todos reformulados, revisados, atualizados e com conteúdos e questões extras. Ainda não lançamos os cursos, mas todos que forem nossos alunos do curso do TRE-RJ receberão esse material inédito. EM BREVE FALAREMOS DOS NOVOS CURSOS! Acredito que você vá gostar!

Regras gerais sobre concursos eleitorais

Como sabemos, a Resolução TSE nº 22.391/2013 disciplina normas gerais para a realização de concursos públicos de tribunais eleitorais.

Entre essas regras temos algumas informações relevantes:

• as provas devem abranger: a) gramática e interpretação de texto da língua portuguesa, noções de informática, normas aplicáveis aos servidores públicos federais e regimento interno. – haverá provas discursivas, não restringindo apenas aos cargos de analista.
• a prova de conhecimentos básicos tem peso 1, a de conhecimentos específicos tem peso 3, a discursiva tem peso 2.
• questões de alternativas.

Essas regras gerais são importantes, pois, independentemente da banca devem ser observadas.

Características gerais da banca

Para traçarmos algumas características da banca CONSULPLAN passamos pelas últimas provas e impressões tidas dos concursos realizados pela examinadora no ano de 2017. Entre os concursos de destaque citamos o concurso para cartorário do TJ-MG, o concurso para analistas e técnicos do TRF da 2ª Região, bem como o certame para o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). A partir daí podemos extrair algumas observações importantes:

– Em regra, as questões são mais fáceis. 

Ao se deparar com uma prova da CONSULPLAN você tem a impressão de que o examinador não deseja colocá-lo em apuros. Dificilmente você abrirá o caderno de provas e encontrará alguma surpresa, algum conteúdo difícil de prever com uma preparação adequada. Por um lado isso é excelente, por outro, temos um problema.

Tendencialmente, provas fáceis elevam a nota de corte. Assim, espere para o concurso do TRE-RJ uma prova na qual você deverá tender à perfeição. Estará aprovado e bem classificado quem errar menos, quem for mais perfeito.

– Algumas questões cobram diretamente a literalidade da legislação.

Não é necessário nem explorar esse tema, pois você já sabe que não é admissível ir para a prova sem conhecer a legislação. É por isso, que, ao longo dos nossos cursos, referenciamos, grifamos, destacamos TODA  a legislação pertinente. Você não pode perder questões por desconhecer a lei.

Estudar a legislação pode ser cansativo, um pouco chato, mas é fundamental. Procure interpretá-la bem, conheça as nuances, as exceções, os prazos. Será fundamental para um bom desempenho na prova CONSULPLAN, como em qualquer outro concurso.

Por fim, embora o conhecimento da jurisprudência e da doutrina seja importante para compreender o conteúdo teórico, você não precisa se preocupar com a memorização dessas informações para a sua prova.

– Casos práticos.

Não é a regra, mas são frequentes em provas Consulplan. Só para citar exemplos:

No concurso CFESS/2017, a banca cobrou:

“Determinado órgão público iniciou um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e colocou, entre as exigências para a participação, que o concorrente garantisse sua proposta. O ato do órgão público está: (…)”.

No TRF da 1ª Região/2017, a banca cobrou:

“’Ednaldo, estudante de direito, informou ao seu colega Pedro que tinha realizado amplos estudos a respeito das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, alcançou três conclusões: (1) todos os órgãos do Poder Judiciário estão sujeitos ao controle do CNJ; (2) o CNJ realiza o controle dos atos administrativos, financeiros e jurisdicionais praticados pelos órgãos do Poder Judiciário; e, (3) o CNJ, no exercício de sua competência constitucional, pode expedir recomendações.’ À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que  (…)”.

Isso, só para citar dois exemplos.

Portanto, busque provas que tragam esses “casinhos”. Vale a pena acostumar-se com a resolução desse tipo de questão, que demanda raciocínio diverso da mera memorização de informações.

– Cobrança de alguns temas legislativos pouco usuais

Como você verá adiante, há alguns temas pouco usuais, como a cobrança de legislação inaplicável ou que não passou pelo crivo de recepção. Além disso, cobra-se aspectos específicos da legislação não muito comuns, elevando o nível da prova.

– Variação dentro do conteúdo programático

Ao contrário de algumas bancas, a CONSULPLAN prefere ementas curtas, com poucos pontos no edital. Contudo, como a banca não traz programas extensos para as disciplinas, ela procura cobrar as questões envolvendo a maior parte do edital.

O resultado disso são algumas questões que exploram vários conteúdos em uma mesma alternativa. Por exemplo, cobra-se assuntos relacionados aos direitos fundamentais com a estrutura do Poder Judiciário.

– As questões não tendem a cobrar “o assunto da moda”.

Ao contrário de muitas bancas, a CONSULPLAN não tende a trazer para as questões os assuntos que estão passando por discussões acaloradas no meio jurídico, tal como faz o CESPE.

São explorados assuntos relevantes, mas, até mesmo com a intenção de evitar anulações, a banca é cuidadosa ao selecionar os temas a serem cobrados.

Esses seriam os pontos que podemos destacar na CONSULPLAN, atualmente.

Levantamento dos concursos anteriores

Na área eleitoral, a CONSUPLAN fez concursos do TRE-MG, TSE e TRE-RS. Esse último data de 2008 e, além disso, foi um concurso anulado. Logo, vamos considerar, neste levantamento apenas as questões aplicadas nos concursos do TSE e do TRE-MG. Considerando os principais cargos, temos:

– Concurso TRE-MG TJAA 2015

Foram 17 questões de Direito Eleitoral, sendo que o assunto “Justiça Eleitoral” predominou! Além disso, cobrou-se, com intensidade, a parte constitucional da matéria.

– Concurso TSE AJAA 2013

Nessa prova a banca explorou novamente com intensidade os temas Justiça Eleitoral e Direitos Políticos e Partidos Políticos na CF.

– Concurso TSE AJAJ 2013

Para o cargo de analista judiciário, área judiciária, tivemos uma cobrança distribuída com vários assuntos. Chama um pouco a atenção as várias questões envolvendo um assunto não muito explorados em concursos de tribunais eleitorais: crimes eleitorais.

– Concurso TSE TJAA 2013

Esses dados permitem identificar os assuntos que mais agradam a CONSULPLAN: Direitos Políticos na CF, Justiça Eleitoral, Alistamento Eleitoral, Sistemas Eleitorais e Propaganda Eleitoral.

Dicas de estudos de Direito Eleitoral

Vimos, nesse artigo, as características principais da banca CONSULPLAN e fizemos um levantamento dos assuntos cobrados nas provas do TRE-MG, em 2015, e TST, em 2012. Embora tudo dependa efetivamente do edital, podemos, desde já, indicar alguns temas que agradam à banca. Diante disso, listamos algumas dicas importantes para estudar desses assuntos:

Além disso, agora não falando especificamente sobre os conteúdos, algumas dicas adicionais:

– Fique atento às normas da Lei 13.165/2015.

Embora a Reforma Eleitoral de 2015 não seja tão recente assim, as últimas provas tem cobrado as regras novas.

– Reforma Eleitoral em 2017.

Ao que tudo indica teremos, em breve nova reforma nas regras eleições. Isso não deve ser sua preocupação, pois esperamos que o edital seja publicado nas próximas semanas, antes da reforma. Evidentemente que se a reforma passar a vigorar (não basta aprovação em Comissão ou Casas Legislativa, é preciso a publicação!), teremos que nos preocupar com essas novas regras.

Isso, contudo, não é realidade para agora.

– Questões de concurso.

Resolver diversas questões de concurso é fundamental para um bom desempenho em provas. O problema é que a CONSULPLAN não tem muitas questões anteriores em Direito Eleitoral. Em nosso portfólio temos pouco mais de 100 questões, TODAS estarão em nossos materiais. Abaixo, listamos uma bateria de questões CONSULPLAN, apenas com o gabarito, para que você possa conhecer melhor o perfil da banca.

Direito Eleitoral CONSULPLAN

Além dessas questões, em nosso entender você poderá usar questões de concursos eleitorais de forma indistinta. Todas elas serão válidas para a sua preparação. Eventualmente, as questões do CESPE diferem um pouco mais do perfil da banca. Ainda assim, acho válido você resolver as últimas provas aplicadas pelo CESPE, como TRE-PE e TRE-BA.

É isso! Vou ficando por aqui. Espero tê-lo ajudado a tirar algumas das diversas dúvidas que pairam sobre a escolha da banca CONSULPLAN para o concurso do TRE-RJ.

Como vocês já sabem, estaremos com vocês ao longo de toda a caminhada até a aprovação no concurso do TRE-RJ. Desde o momento que você decidiu iniciar os seus estudos, até a véspera prova. Após o concurso, estaremos junto na elaboração dos recursos. Além disso, torço para que, após aprovados, possamos nos conhecer no Estratégia Concursos na sua entrevista de aprovado!

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Bons estudos!