Agência Reguladora

Comissão formada para o concurso Naturatins

Foi divulgada a composição da comissão organizadora do novo concurso do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins.

De acordo com o documento publicado, a comissão ficará responsável pela análise de viabilidade do concurso público de provas e títulos para o provimento dos Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins.

Os membros responsáveis são os seguintes:

  • Maria Luiza Gomes de Aguiar (Secad);
  • Zenóbio Cruz da Silva Arruda Junior (Secad);
  • José Wellyngton Noronha Aguiar (Secad);
  • Marcos Rezende Machado (Secad);
  • Gino Machado de Oliveira (Naturatins) e
  • Renato Pires da Silva (Naturatins).

O grupo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalho.

Sobre o órgão

Em 21 de abril de 1989, por meio da Lei nº 29, foi criada a Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), com o objetivo de promover o estudo a pesquisa e a experimentação no campo da proteção e controle ambiental e da utilização racional dos recursos ambientais.

No terceiro governo do Estado, por meio da edição da Lei Estadual nº. 858 de 26 de julho de 1996, criou-se o Instituto Natureza do Tocantins, autarquia que substituiu a Fundação e que tem por competência:

I – a execução da política ambiental do Estado;

II – o monitoramento e o controle ambiental;

III – a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; e

IV – a prestação do serviço correlatos que lhe sejam atribuídos resultante de convênios, acordos e contratos.

Com sede em Palmas, o Instituto conta com 15 Unidades regionais distribuídas no Estado e ainda é responsável pela gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável do Estado.

Responsável pela execução de políticas públicas voltadas para a preservação e conservação dos recursos naturais, o Naturatins busca o seu aproveitamento de forma a assegurar sua disponibilidade para a atual e futura geração.

Dentre a sua atuação, o órgão também tem a preocupação de promover ações voltadas para o bem estar socioambiental, por meio de projetos voltados para o manejo sustentável dos recursos naturais geradores de renda familiar.

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Victor Lopes Almeida

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