Fala, concurseiro(a) batalhador(a)!! Neste artigo, traremos mais um resumos acerca da legislação para o certame dos Correios: Código de Ética para os Correios.
Para este artigo, utilizamos o Código de Conduta Ética e Integridade dos CORREIOS de 07/10/2021 – https://www.correios.com.br/acesso-ainformacao/institucional/legislacao.
Assim, destacaremos os pontos mais importantes da legislação, sem nos furtamos de acrescentar alguns esclarecimentos para proporcionar uma melhor compreensão do tema.
Ainda, temos outros resumos sobre vários pontos da matéria, se quiser conferir, basta acessar a minha página: Rodrigo Augusto Batalha Alves.
O Código tem por objetivo a prevenção de desvios éticos e promoção dos objetivos organizacionais.
Além disso, a norma traz os seguintes mecanismos para alcançar esses objetivos:
Uma premissa que não se pode perder de vista é de Agir sempre com base na legislação e na ética em todas as relações.
Por fim, na introdução, o código traz a necessidade de que deve haver consequências do descumprimento dos dispositivos éticos. Vejamos um exemplo:
Exemplo: Um funcionário dos Correios, que utiliza informações confidenciais obtidas no trabalho para benefício pessoal estaria violando o código, o que poderia resultar em sanções disciplinares regulamentares.
Vamos iniciar este tópico identificando os sujeitos que devem observar as diretrizes do código:
Em síntese, se um agente atua em nome dos Correios, deve respeitar as normas de conduta.
Ainda, as regras a que esses agentes estão sujeitos têm um início de efetividade para cada um deles. A norma aduz que esse momento ocorre no ato de posse ou assinatura de vínculo formal.
Exemplo: Um novo diretor dos Correios, ao assumir o cargo, deve assinar um termo comprometendo-se a seguir o Código de Conduta Ética e Integridade, reforçando seu compromisso em sua cerimônia de posse.
Um ponto interessante é a necessidade de inclusão de cláusula de observância do código em editais de licitação e contratos administrativos.
Leia também:
Nesta seção, o código traça os conceitos de Negócio, Missão, Visão e Valores.
1. Negócio: Soluções que aproximam
2. Missão: Conectar pessoas através de soluções de comunicação e logísticas
3. Visão: Ser uma plataforma de excelência para comunicação e logísticas
4. Valores( mnemônico RAIO 2 ):
Nesta seção dos princípios éticos, em vez de apenas memorizá-los, vamos apresentar suas definições com exemplos práticos que auxiliarão na memorização.
Cabe destacar que esses itens são de grande relevância e com grande probabilidade de cobrança.
I. Dignidade humana e respeito às pessoas
II. Impessoalidade
III. Integridade
IV. Legalidade
V. Profissionalismo
VI. Sustentabilidade – Código de ética
VII. Transparência
Caso haja interesse em um resumo mais detalhado ou de algum ponto específico, mande sua sugestão no insta: Professor e Coach Rodrigo Batalha.
Faremos um próximo artigo complementando as informações do Código de conduta ética e integridade para o certame dos correios.
É importante destacar que esse resumo é focado na legislação, não é um estudo completo da matéria. Ressaltamos ainda que nem todos os artigos e parágrafos da legislação estão aqui, trazemos apenas o que possui maior cobrança em provas.
Ademais, o aluno deve procurar as aulas em PDF, pois nelas o professor aborda a jurisprudência e a doutrina associadas a cada um dos itens estudados. Apenas assim, o aluno consegue dominar completamente a banca escolhida.
Um abraço.
Rodrigo Batalha
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