Jurídico – Cartórios

Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

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O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

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Resumo sobre o Casamento no Direito Civil

Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…

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O que é ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)?

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Lei dos Registros Públicos: Registro de Títulos e de Pessoas Jurídicas

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Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro Civil de Pessoas Naturais

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O que é a ADI Interventiva?

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