Saiba mais sobre a Apelação Criminal, o recurso mais comum no âmbito do processo penal, conhecendo suas características, prazos e…
Analise as áreas policial, fiscal, entre outras, e descubra qual a melhor para se tornar servidor público! Veja requisitos e…
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada…
Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…
Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a polêmica sobre o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais.…
Foram convocados para o sorteio da ordem de arguição na prova oral do concurso TJ RS Cartórios os candidatos aprovados…
Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como o contexto…
Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…
De acordo com uma publicação no Diário de Justiça do Maranhão, o INSTITUTO CONSULPLAN de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social…
Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…