Jurídico – Cartórios

Duplicatas nos Cartórios TJ ALDuplicatas nos Cartórios TJ AL

Duplicatas nos Cartórios TJ AL

No artigo de hoje, Duplicatas nos Cartórios TJ AL, serão abordados alguns tópicos importantes de duplicatas. As duplicatas têm como…

1 ano atrás
TJ AL: Etapas FalimentaresTJ AL: Etapas Falimentares

TJ AL: Etapas Falimentares

No artigo de hoje, TJ AL: Etapas Falimentares, serão abordados alguns tópicos importantes das fases iniciais da Falência. A Lei…

1 ano atrás
O ISS e o conceito de serviços na jurisprudência do STFO ISS e o conceito de serviços na jurisprudência do STF

O ISS e o conceito de serviços na jurisprudência do STF

Conceito de serviços segundo a jurisprudência do STF, para incidência do ISS.

1 ano atrás
Dicas para montar um Cronograma de EstudoDicas para montar um Cronograma de Estudo

Dicas para montar um Cronograma de Estudo

Caros alunos, um cronograma de estudo bem montado é uma ferramenta fundamental para a sua aprovação. Venha aprender como montar…

1 ano atrás
A base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJA base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJ

A base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJ

ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…

1 ano atrás
Competência para lides entre servidores e estado?Competência para lides entre servidores e estado?

Competência para lides entre servidores e estado?

A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público

1 ano atrás
Redirecionamento da execução fiscal contra sócios e administradoresRedirecionamento da execução fiscal contra sócios e administradores

Redirecionamento da execução fiscal contra sócios e administradores

Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?

1 ano atrás
Legitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentençaLegitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentença

Legitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentença

O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…

1 ano atrás
O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”

O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”

Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do "non olet".

2 anos atrás
Planejamento de Estudos para Concursos.Planejamento de Estudos para Concursos.

Planejamento de Estudos para Concursos.

Veja uma coleção de dicas para planejamentos de estudos no pré-edital e no pós-edital do seu concurso público.

2 anos atrás