Jurídico – Cartórios

Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro Civil de Pessoas Naturais

Confira neste artigo um resumo sobre o Registro das Pessoas Naturais, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Lei dos…

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Cartórios SC: ordem de serventias vagas será definida em 09/06!

O presidente da comissão do novo concurso Cartório SC, Desembargador Altamiro de Oliveira, divulgou a data do sorteio público das…

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Introdução à Lei dos Registros Públicos

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O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

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O que é a Tutela e a Curatela no Código Civil

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O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sua criação, evolução, doutrina e…

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O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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