Veja os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de uma forma objetiva e esquematizada.
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da recente Lei nº 14.674/23, a qual alterou a Lei Maria da Penha…
Hoje, vamos conhecer a respeito das novidades trazidas pela Lei nº 14.550/23 à Lei Maria da Penha, especialmente em relação…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Convenção sobre o Crime Cibernético, a qual foi promulgada e introduzida no…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 660 do STJ, publicada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…
Lei 6.830/80: A Lei de Execução Fiscal.
Hoje, vamos conhecer a respeito da novidade na Lei Maria da Penha trazida pela Lei nº 14.550/23, a qual introduziu…
Hoje, vamos conhecer a respeito do estabelecimento empresarial, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das novidades introduzidas pela Lei nº 14.562/23, a qual alterou o artigo 311…
Hoje, vamos conhecer a respeito do nome empresarial, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira…