Jurídico

Planejamento Tributário – Definição e características

Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é explicar o conceito de elisão e como sua evolução resultou no desenvolvimento do…

3 anos atrás

Inventário extrajudicial com herdeiro menor ou incapaz: possibilidade ou não?

Os professores Gustavo Arruda e Maria Fernanda ministram nesta terça-feira, 28 de setembro de 2021, às 19:00, uma aula completa…

3 anos atrás

Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo: Resumos de Processo Civil

Entenda quais são os tópicos mais importantes no que tange às Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e direcione seus…

3 anos atrás

O sexo “ignorado” no Registro Civil

Aplicação do Provimento CNJ nº 122/21 Os professores Adriano Álvares e Maria Fernanda, ministram nesta sexta-feira, 24 de setembro de…

3 anos atrás

ALES aprova PL n.º 455, que proíbe cursos para concursos sem edital

O Projeto de Lei n.º 455/2021 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo na última segunda-feira, 20 de agosto.…

3 anos atrás

Celebração de Casamento de Pessoa Presa em Cartório: é possível?

Nesta terça-feira, 21 de setembro de 2021, às 19:00, os professores Paloma Berttotti e Fernando Bezerra apresentarão o evento "Celebração…

3 anos atrás

Concurso Magistratura PA: órgão convoca os candidatos aprovados!

Salário a partir de R$ 30.404,42 A Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

3 anos atrás

Quantos Regimes de Bens pode haver na mesma União Estável?

Nesta terça-feira, 14 de setemnbro de 2021, às 19:00, os professores Gustavo Arruda e Maria Fernanda apresentarão o evento "Quantos…

3 anos atrás

Aprenda Concordância Nominal e Verbal para concursos

Confira neste artigo um grande resumo sobre Concordância Nominal e Verbal para acertar qualquer questão em concursos públicos. Concordância Nominal…

3 anos atrás

Receitas Públicas Orçamentárias – Conceitos e definições

Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo demonstrar e explicar o que são receitas orçamentárias e como tais definições têm…

3 anos atrás