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Identificando a eficácia das normas constitucionais

Entenda como identificar a eficácia das normas constitucionais em provas de concurso. Se você já iniciou seus estudos para concursos…

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Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar as garantias e privilégios do crédito tributário em todas as suas respectivas…

3 anos atrás

Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF: HOJE!

Nesta sexta-feira, 28 de janeiro de 2022, às 19:00, as professoras Juliana Chevrônica e Andrea Santiago. apresentam o evento "Pessoas Politicamente…

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Exclusão do Crédito Tributário

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Extinção Contenciosa do Crédito Tributário

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Curso Completo de Direito Tributário

O professor Felipe Duque ministra a partir desta segunda, 24 de janeiro de 2022, às 19:00, um curso completo de…

3 anos atrás

Concursos 2022: vagas previstas para o Poder Judiciário

Atenção, interessados nos concursos do Poder Judiciário: sancionada nesta segunda-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual (LOA)…

3 anos atrás

Causas Não-Litigiosas de Extinção do Crédito Tributário

Conceitos Iniciais Este artigo se destina a expor e explicar causas não-litigiosas de extinção do crédito tributário e como a…

3 anos atrás

Retomando os estudos para concursos públicos

Se você está retomando os estudos para concursos públicos em 2022, confira as dicas a seguir para se manter motivado…

3 anos atrás

Empresas Estatais: Resumos de Direito Administrativo

Entenda quais são os tópicos mais importantes no que tange às Empresas Estatais e direcione seus estudos, focando nos assuntos…

3 anos atrás