Jurídico

Resumo da Lei Orgânica da Assistência Social para o MP-SC

Veja aqui um resumo da Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei 8.742/1993, para o concurso Ministério Público de Santa…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Disposições Iniciais

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as suas…

3 anos atrás

Concurso MP AM Promotor: edital previsto para junho; 18 vagas!

Cebraspe é definido banca! Segundo informações que circulam nas redes, o próximo concurso MP AM Promotor terá seu edital publicado…

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Competências Constitucionais: Competências Administrativas

Entenda as regras de Repartição de Competências Constitucionais entre os Entes Federativos! Em praticamente todos os concursos públicos do Brasil,…

3 anos atrás

O que é a Ação Civil Pública? Resumo para o concurso do MP-SC

Veja aqui o que é a Ação Civil Pública, presente na Lei 7.347/1985, para o concurso Ministério Público de Santa…

3 anos atrás

Concurso Magistratura RO: saiu a convocação para a prova oral

Os candidatos aprovados do concurso Magistratura RO foram convocados para o sorteio dos dias de aplicação e ordem de arguição…

3 anos atrás

Estatuto do MP-SC na Lei Orgânica: Regime Disciplinar

Veja aqui um resumo do Estatuto do Ministério Público de Santa Catarina, na sua Lei Orgânica (Lei 738/2019), para o concurso do MP-SC. Estatuto…

3 anos atrás

Concurso PGM Betim MG: edital publicado!

A Prefeitura de Betim (MG) divulgou o edital do concurso PGM Betim MG. O documento completo com as vagas será…

3 anos atrás

Edital TRF4 Juiz Federal publicado! Ganhe até R$ 32 mil

Foi publicado o edital TRF4 Juiz Federal! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas de Juíza Federal Substituta e…

3 anos atrás

Informativo STJ 734 Comentado

Informativo nº 734 do STJ COMENTADO pintando na telinha (do seu computador, notebook, tablet, celular...) para quem está ligado aqui conosco no…

3 anos atrás