Jurídico

Procurador ALESP: EDITAL publicado! 2 vagas imediatas! Confira!

Foi publicado o edital Procurador ALESP, com oferta de 2 vagas imediatas para o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa…

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Assessor Jurídico PGE RN: comissão organizadora é alterada!

O Governo do Rio Grande do Norte em uma publicação no Diário Oficial do Estado, de 27 de junho de 2022,…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

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Concurso MPT Procurador: comissão formada! Confira os detalhes

O concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) está com comissão formada! A informação foi publicada no Diário Oficial da…

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

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Repartição de Competências Constitucionais: Competências Legislativas

Entenda as regras de Repartição de Competências Constitucionais entre os Entes Federativos! Em praticamente todos os concursos públicos do Brasil,…

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Concurso DPE SE Defensor: resultado final da prova escrita

O resultado final nas provas escritas específicas e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE Defensor foram…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

3 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a…

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