Jurídico

Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro de Imóveis

Veja aqui um resumo sobre o Registro de Imóveis, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Resumo da Lei dos Registros Públicos:…

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Processo Seletivo TJ GO Juiz Leigo: edital é retificado!

Foi retificado o edital do Processo Seletivo TJ GO Juiz Leigo. As alterações se deram nos itens da disciplina de…

3 anos atrás

Resumo da Lei dos Registros Públicos: Registro Civil de Pessoas Naturais

Confira neste artigo um resumo sobre o Registro das Pessoas Naturais, na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Lei dos…

3 anos atrás

Edital PGE PA Procurador publicado com 10 vagas! Até R$ 10,5 mil

Foi publicado o edital PGE PA Procurador! Conforme o documento, o órgão oferece 10 vagas mais formação de cadastro de…

3 anos atrás

Introdução à Lei dos Registros Públicos

Confira neste artigo uma Introdução à Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Introdução à Lei dos Registros Públicos Como esta…

3 anos atrás

O que é a ADI Interventiva?

Você sabe o que é uma ADI Interventiva? Ainda não? Então venha aprender neste artigo o seu conceito, legitimado, processo…

3 anos atrás

O que é a Tutela e a Curatela no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre a tutela e a curatela no Código Civil. Conheça as suas similaridades e diferenças.…

3 anos atrás

O que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?

Você sabe o que é uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)? Não? Pois então chegou a hora de você aprender,…

3 anos atrás

Concurso DPE ES Defensor: FCC é a banca; edital iminente

A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi contratada por meio de dispensa de licitação para ser a banca responsável pelo concurso…

3 anos atrás

O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

3 anos atrás