Jurídico

O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

2 anos atrás

Repartição de Competências Constitucionais: Competências Legislativas

Entenda as regras de Repartição de Competências Constitucionais entre os Entes Federativos! Em praticamente todos os concursos públicos do Brasil,…

2 anos atrás

Concurso DPE SE Defensor: resultado final da prova escrita

O resultado final nas provas escritas específicas e a convocação para a prova oral do concurso DPE SE Defensor foram…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a…

2 anos atrás

Resumo da Lei Orgânica da Assistência Social para o MP-SC

Veja aqui um resumo da Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei 8.742/1993, para o concurso Ministério Público de Santa…

2 anos atrás

Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Disposições Iniciais

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as suas…

2 anos atrás

O que é Transitividade Verbal? Verbo Transitivo Direto, Indireto, Intransitivo

Aprenda neste artigo o que é transitividade verbal. Conheça também os verbos transitivos diretos, os verbos transitivos indiretos e os…

2 anos atrás

O que é Mandado de Segurança? Conceito, finalidades, aplicações e tipos

Você sabe o que é um mandado de segurança? Não? Então você veio ao lugar certo. Iremos tratar sobre o…

2 anos atrás

Concurso MP AM Promotor: edital previsto para junho; 18 vagas!

Cebraspe é definido banca! Segundo informações que circulam nas redes, o próximo concurso MP AM Promotor terá seu edital publicado…

2 anos atrás