Jurídico

Edital MPT Procurador publicado! Até R$ 28,4 mil

Foi publicado o edital MPT Procurador! Conforme o documento, o Ministério Público do Trabalho oferece 05 vagas para as sedes…

2 anos atrás

Prova on-line? O que diz a Lei dos Concursos aprovada na Câmara

Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…

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Direito Financeiro na Constituição Federal: MEMOREX

Nesse artigo vamos dispor sobre os principais conceitos de Direito Financeiro presentes na Constituição Federal. Esse material faz parte de…

2 anos atrás

Edital MP MG Promotor publicado! Ganhe até R$ 30,4 mil

Foi publicado o edital MP MG Promotor! Conforme o documento, o Ministério Público de Minas Gerais oferece 100 vagas. As…

2 anos atrás

Questões Relevantes ao Fisco – o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais

Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a polêmica sobre o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais.…

2 anos atrás

O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

2 anos atrás

Edital Delegado ES publicado com 40 vagas e até R$ 12,4 mil

Foi publicado o edital Delegado ES (Polícia Civil do Espírito Santo)! Conforme o documento, a PC ES oferece 40 vagas…

2 anos atrás

Concurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certame

A autorização do concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05…

2 anos atrás

Edital DPE MT Defensor publicado com 20 vagas e até R$ 24 mil

Foi publicado o edital DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso)! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas…

2 anos atrás

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Em 25 de outubro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.230/2021, que promoveu profundas alterações na lei de improbidade…

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