Jurídico

Edital MP MG Promotor publicado! Ganhe até R$ 30,4 mil

Foi publicado o edital MP MG Promotor! Conforme o documento, o Ministério Público de Minas Gerais oferece 100 vagas. As…

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Questões Relevantes ao Fisco – o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais

Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a polêmica sobre o ISSQN em bases fixas para sociedades uniprofissionais.…

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O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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Edital Delegado ES publicado com 40 vagas e até R$ 12,4 mil

Foi publicado o edital Delegado ES (Polícia Civil do Espírito Santo)! Conforme o documento, a PC ES oferece 40 vagas…

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Concurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certame

A autorização do concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05…

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Edital DPE MT Defensor publicado com 20 vagas e até R$ 24 mil

Foi publicado o edital DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso)! Conforme o documento, o órgão oferece 20 vagas…

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Alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Em 25 de outubro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.230/2021, que promoveu profundas alterações na lei de improbidade…

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O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…

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Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…

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Resumo do Direito das Sucessões: Disposições Gerais

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre as suas regras gerais. Resumo do Direito…

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