Jurídico

Direito Empresarial: Qual é a natureza jurídica do nome empresarial?

Pessoal, tudo bom? Pergunta muito boa para uma fase escrita ou para uma prova oral. Bom, há divergência ("onde há…

7 anos atrás

Novidades Legislativas: entenda o novo tipo penal incluído na Lei Maria da Penha

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4 de abril de 2018, a Lei 13.641/2018, que incluiu uma seção…

7 anos atrás

Direito Empresarial: Quem pode constituir EIRELI?

Galera, tudo tranquilo? Ponto de grande divergência na doutrina refere-se aos legitimados a constituírem a EIRELI. Vejamos no quadro abaixo…

7 anos atrás

Você já conhece o novo crime da Lei Maria da Penha!?

Oi pessoal! Vocês já conhecem o novo crime da Lei Maria da Penha!? Muita gente tem dificuldades para entender isso,…

7 anos atrás

Direito Empresarial Carreiras Jurídicas: Aviamento

Pessoal, tudo tranquilo? Abaixo segue um pequeno PDF a respeito do aviamento, abordando os seguintes pontos: Conceito de aviamento (goodwill…

7 anos atrás

Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial: correntes doutrinárias e questões

Pessoal, segue o link com a apresentação das principais correntes a respeito da natureza jurídica do estabelecimento empresarial e questões…

7 anos atrás

Novidades Legislativas: entenda a Lei 13.640/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou sem vetos, em 26 de março, a Lei 13.640/2018, que alterou dispositivos da…

7 anos atrás

Concurso PGE PE: questões comentadas de Direito Penal

Saúdo todos os alunos que iniciam essa análise da prova da PGE PE do concurso de 2018 para o cargo…

7 anos atrás

XXV Exame de Ordem: divulgados os locais de prova da 1ª Fase

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou, em 29 de março de 2018, a consulta aos locais de prova da Primeira Fase do XXV…

7 anos atrás

Resolução de Questões de Direito Empresarial da PGE-PE (possibilidade de recurso/impugnação)

Pessoal, abaixo a resolução das 3 (três) questões  de Direito Empresarial da Prova da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PGE-PE).…

7 anos atrás