Com a aplicação da prova da 1ª fase do XXV Exame de Ordem, é chegada a hora de iniciar a preparação…
R: Com base na simples disposição legal do Código Civil (art. 50), do Código de Defesa do Consumidor (art. 28),…
Antes de apresentar a divergência doutrinária existente a respeito da questão, temos que entender que o termo "empresa", neste caso,…
O Estratégia OAB realiza durante este sábado, 7 de abril, um Aulão de Véspera para você que está se preparando para enfrentar as provas da 1ª…
Pessoal, tudo bom? Pergunta muito boa para uma fase escrita ou para uma prova oral. Bom, há divergência ("onde há…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4 de abril de 2018, a Lei 13.641/2018, que incluiu uma seção…
Galera, tudo tranquilo? Ponto de grande divergência na doutrina refere-se aos legitimados a constituírem a EIRELI. Vejamos no quadro abaixo…
Oi pessoal! Vocês já conhecem o novo crime da Lei Maria da Penha!? Muita gente tem dificuldades para entender isso,…
Pessoal, tudo tranquilo? Abaixo segue um pequeno PDF a respeito do aviamento, abordando os seguintes pontos: Conceito de aviamento (goodwill…
Pessoal, segue o link com a apresentação das principais correntes a respeito da natureza jurídica do estabelecimento empresarial e questões…