Jurídico

Concurso MPT: REGULAMENTO do certame é alterado

O Ministério Público do Trabalho divulgou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a Resolução 170/2019, que altera o regulamento dos concursos…

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Concurso PGM SP: fique por dentro do órgão e tire dúvidas

A Procuradoria Geral do Município de São Paulo é responsável pela consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, sua representação…

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Concurso PGM Campo Grande: órgão divulga resultado da avaliação de títulos

A Procuradoria Geral do Município de Campo Grande divulgou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o resultado provisório da avaliação de…

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Concurso PGM RJ: saiba mais sobre a Banca de Direito Civil

Com as inscrições abertas até o dia 14 de outubro, o concurso PGM RJ já se prepara para as etapas…

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Concurso PGM RJ: tire dúvidas sobre a banca de Direito Constitucional

De acordo com o edital do concurso PGM RJ, o certame contará com quatro etapas: prova escrita geral, provas escritas específicas,…

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Concurso PGM RJ: órgão divulga meta para aplicação da prova escrita geral

A PGM do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira, 3 de outubro, a possível data de aplicação da prova escrita…

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Concurso PGM RJ: comissão é alterada; inscrições continuam abertas

Foi publicada nesta quarta-feira, 2 de outubro, uma alteração na comissão organizadora do 8° concurso para ingresso na classe inicial…

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Concursos Abertos: confira os novos editais publicados nesta semana

23 novos editais ofertam mais de 8 mil vagas Nesta semana o mundo dos concursos passou por grandes agitações. No…

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Concurso PGM RJ: intensifique seus estudos e tire dúvidas

De acordo com o edital do concuros PGM RJ certame contará com quatro etapas: prova escrita geral, provas escritas específicas, provas…

5 anos atrás

Resumo: Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019

Ivan Marques e Gabriela Marques             Foi sancionada, em 05 de setembro de 2019, a nova lei de abuso de…

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