Jurídico

Dicas para montar um Cronograma de Estudo

Caros alunos, um cronograma de estudo bem montado é uma ferramenta fundamental para a sua aprovação. Venha aprender como montar…

1 ano atrás

A base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJ

ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…

1 ano atrás

Competência para lides entre servidores e estado?

A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público

1 ano atrás

Redirecionamento da execução fiscal contra sócios e administradores

Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?

1 ano atrás

Legitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentença

O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…

1 ano atrás

Dicas de estudo para prestar mais de um concurso público federal

Olá, pessoal. Apresentaremos, neste artigo, algumas dicas de estudo voltadas para aqueles concurseiros que desejam prestar mais de um concurso…

1 ano atrás

O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”

Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do "non olet".

1 ano atrás

Como estudar para a Vunesp: desvendando as principais disciplinas

Saiba como estudar para a Vunesp a partir da análise das principais disciplinas. Conheça a metodologia de cobrança da Vunesp…

1 ano atrás

Prescrição e decadência de benefícios previdenciários segundo a jurisprudência do STF e do STJ

prescrição e decadência de benefícios previdenciários

1 ano atrás

Atributos dos atos Administrativos

Amigos concurseiros, neste artigo iremos entender melhor os atributos (características) dos atos administrativos. Ao longo deste artigo iremos procurar responder…

1 ano atrás