O presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário.
Sendo assim, qualquer concurso público que ofereça vagas para a carreira segue com requisito de nível médio de escolaridade.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe), que buscava a alteração do requisito para nível superior, promete pressionar o Congresso Nacional para que o veto seja derrubado.
Para que os vetos sejam derrubados, serão necessários pelo menos 257 votos contrários a eles na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Acredita-se que o veto ocorreu por entendimento que os dispositivos incorriam em vício de inconstitucionalidade ao dispor, por intermédio de emenda parlamentar, acerca de cargos vinculados ao Poder Judiciário da União, o que confrontaria a competência privativa do Supremo Tribunal Federal para apresentar proposição legislativa sobre questões relativas a pessoal do Poder Judiciário da União.
Saiba mais: concursos Tribunais
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de…
Foi publicado o edital do primeiro concurso da Secretaria da Mulher do Recife. De acordo…
Olá, estudantes! A Teoria Geral de Administração emergiu como ciência com o surgimento da Revolução…
Foi oficialmente homologado o resultado final do concurso PC RO (Polícia Civil de Rondônia), que…
O resultado final e a homologação do concurso SEMED Belo Horizonte (Secretaria Municipal de Educação de Belo…
Um novo pedido para o concurso Anvisa foi realizado pela U.S Chamber of Commerce. Ao…