Bolsonaro eleito: como ficarão os concursos fiscais estaduais e municipais?

Bolsonaro eleito. O Brasil dormiu com essa certeza na noite do dia 28/10/18. Mas ao amanhecer, durante muitos dias, ainda restarão algumas dúvidas, dentre elas: como ficarão os Concursos Fiscais Estaduais e Municipais?

Por isso, diante de um cenário exagerado de fogos de artifício e ranger de dentes, tranquilizo o leitor com a notícia de que o melhor a fazer é suspirar e… voltar aos estudos com mais motivação que nunca. Saiba o porquê:

A Federação

-“Mais Brasil, menos Brasília, “.

Assim declarou Jair Bolsonaro em seu discurso diante de uma multidão de apoiadores. Uma frase simples, porém carregada de significado.

Diante de um momento de tanta paixão, essa sentença foi muito bem colocada. Sobretudo porque  reforça a autonomia dos demais entes federativos: Estados, Municípios e Distrito Federal.

Aliás, não por acaso, a federação é a primeira cláusula pétrea descrita Art. 60 da Constituição Federal de 1988:

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;

Por isso, caro leitor, o momento exige do concurseiro um pouco de lucidez.

O senhor Jair Bolsonaro foi eleito para o cargo de Presidente da República. Portanto, é Chefe do Poder Executivo da União – não podendo, portanto, interferir na administração dos estados e municípios.

Além disso, a descentralização de recursos e decisões implica, naturalmente, numa maior capacidade de que tais entes federativos promovam mais concursos.

E nesse quesito, a área fiscal sai MUITO na frente.

Porque a nomeação de um auditor fiscal é um ativo, um investimento.

E quanto mais auditores fiscais, maior é o aumento da arrecadação. Além disso, o exercício das atividades de fiscalização de impostos é uma carreira típica de estado – não podendo ser delegada ou terceirizada.

Portanto, a oferta de vagas na área fiscal possui um movimento praticamente autônomo diante de cenários apocalípticos de crises e privatizações.

E posso afirmar por experiência própria, pois já ouvi algumas vezes que os concursos estavam suspensos…e olhe que nem sou tão velho assim…rs

Concursos autorizados

Pode ser que o leitor ainda não esteja convencido de que os concursos fiscais estaduais e municipais sejam um grande negócio. Se for o caso, avalie a quantidade de vagas oferecidas só em 2018 – um clássico ano de crise econômica.

E mais, a expectativa para os próximos meses é ainda maior… destaco aqui os editais com publicação iminente:

Próximos Editais

Listo a seguir concursos com status avançados: autorizados, comissão formada e processo de escolha da banca.

• ICMS Alagoas: edital no forno, previsão de publicação em Novembro, com provas entre fevereiro e Março. Além disso, o certame prevê 80 vagas, e remuneração inicial entre R$ 8 mil e R$ 11,5 mil;
• ICMS Bahia: FCC, 60 vagas, e publicação do contrato até maio/19 para suprir vacâncias do último concurso ( 2004);
• ISS Curitiba: concurso autorizado e aguardando definição de banca. E mesmo com o último concurso foi feito em 2011, há demanda de servidores para a carreira, cuja remuneração varia de R$ 8.619,01 a R$ 22.657,74;
• ICMS Sergipe: concurso autorizado para suprir as vagas do último concurso – pasmem- realizado em 1989! E mais: remunerações de R$ 47 mil, segundo o Portal da Transparência;
• ICMS DF: em fase de definição da banca, a oferta de 120 vagas tem grandes chances de ser coordenada pelo CESPE/CEBRASPE. Aliás, outro dado interessante, é a remuneração inicial em torno de R$ 18 mil;
• ISS Campo Grande: Banca de pouca expressão na área fiscal (PUC-PR),  as remunerações giram em torno de R$ 19 mil. Entretanto o número de vagas ainda não foi divulgado;
• ICMS Roraima: com o maior salário inicial da carreira fiscal ( cerca de R$ 26.700) a comissão já deu parecer favorável à realização do concurso.

Costumo brincar com meus alunos dizendo que estamos diante de um verdadeiro Tsunami da área fiscal…que pode ficar ainda maior. Confira a lista de editais previstos no médio prazo:

Mas ainda resta a desconfiança do impacto da eleição do Bolsonaro pode intervir na ofertas dessas vagas?

Então peço, humildemente, ao leitor uma última chance de tecer uns comentários.

Projeto Fênix

Esse foi o nome dado ao Plano de Governo do presidente eleito. E caso consiga por em prática metade de suas propostas fará jus ao nome.

Pois na medida em que seu foco  inicial é o ajuste fiscal, é inevitável não relacionar aos concursos públicos.

Entretanto, segundo Paulo Guedes (futuro Ministro da Fazenda), o governo não medirá esforços em promover privatizações em prol de maior eficiência administrativa.

O fato é que, indubitavelmente, um estado eficiente, tem capacidade de investir mais e gerar mais empregos.

E o leitor pode ver essa realidade sob duas óticas: a do cidadão que quer viver em um país mais próspero, ou a do concurseiro, que terá uma menor concorrência!!! 

E num cenário positivo para as finanças federais, com maior descentralização aos estados e municípios: os concursos fiscais estaduais e municipais tendem a serem ainda mais fartos.

Por isso, de uma maneira ou  de outra, nosso futuro é o de um BRASIL MAIOR.

E você, o que tem feito para o seu futuro ser MAIOR TAMBÉM?

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“Somos somente paz e amor,  e todo Universo conspira a nosso favor”

Bons estudos, e muito obrigado pela atenção.

Coach Rafael Moreno

@coachrafaelmoreno