Boa sorte e retificação de lançamentos

Venho desejar boa sorte a todos os candidatos da Polícia Federal! Nosso curso de Questões Comentadas que iniciou em Março, já foi concluído, com mais de 200 questões comentadas e bem explicadinhas… rsrsrs. Esse teve um sabor especial, pois foi o primeiro curso que eu oficialmente concluí aqui no Estratégia. O Contabilidade para Iniciantes está em vias de conclusão, mas ainda teremos umas semanas pela frente (vou publicar uma aula-extra, viu pessoal!).

Muita tranquilidade aos candidatos, durmam bem ás vésperas da prova, alimentem-se bem, façam suas simpatias/orações/mentalizações/macumbas… tudo aquilo que lhes der força, tá valendo!! 

Depois de quase um mês afastado deste espaço, venho comentar uma questãozinha sobre erros de escrituração e suas correções, que segue logo abaixo.

Grande abraço!!!!

O processo de retificação de lançamentos contábeis é definido pela Resolução nº 1.330/11 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC -, itens 31 a 36. Segundo a Resolução, a retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade.

A retificação do erro pode ser feita por meio do estorno, da transferência ou da complementação, mas, em qualquer caso, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data, e a localização do lançamento de origem (com erro).

Estorno

Ainda segundo a Resolução nº 1.330/11 do CFC, o Estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente. Ou seja, o lançamento errado tem seus efeitos anulados totalmente. Por exemplo, a entidade quita R$ 2.000 em obrigações com fornecedores, com dinheiro do caixa, mas, erroneamente, efetua o lançamento à crédito de Bancos, assim:

Ao verificar o erro, a entidade resolve por estornar o registro à crédito de Bancos para, em seguida, efetuar o lançamento correto, a crédito de Caixa. Vejamos:

A Resolução nº 1.330/11 do CFC diz que o Lançamento de Transferência é o lançamento que promove a regularização da conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada. Vejam, não há anulação do lançamento, senão uma permuta de valores entre a conta incorreta e correta. Mas para isso ao menos uma conta debitada ou creditada deve estar correta.

Aproveitando o exemplo do item anterior, onde mostramos que a entidade, ao quitar R$ 2.000 de obrigação com fornecedores, com dinheiro do Caixa, erroneamente efetuou o registro à crédito de Bancos, temos que:

A correção por meio do Lançamento de Transferência deve ser realizado da seguinte forma:

Então pessoal, como vimos, no Lançamento de Transferência ocorre apenas a “transferência” do registro da conta incorreta para a conta correta. Vamos agora ao Lançamento de Complementação.

Complementação

O lançamento de complementação é aquele que vem posteriormente complementar um lançamento realizado a menor. Por exemplo, se a entidade adquire, à vista, veículos no valor de R$ 5.000, mas registra apenas R$ 500 (por erro de digitação), o Lançamento de complementação viria “complementar” o registro original com outros R$ 4.500, corrigindo o saldo das contas. Vamos ver:

Vejamos, agora, as alternativas do enunciado:

Alternativa A – Incorreta, porque estorno de lançamento não é um erro de escrituração, ao contrário, é uma forma de se corrigi-la.
Alternativa B – Correta. Todos os problemas informados se configuram como erro de escrituração.
Alternativa C – Incorreta. Lançamento retificativo é uma forma de correção das contas.
Alternativa D – Incorreta. A omissão de lançamento também é um erro de escrituração contábil (pois ofende ao princípio da oportunidade, marcado pela tempestividade e integridade do registro dos fatos contábeis). No entanto, o lançamento complementar, como já aprendemos, é mais uma forma de correção dos registros.
Alternativa E – Incorreta. Estorno de lançamento, retificação de lançamento e ressalva por profissional habilitado são formas de correção dos registros contábeis.

Gabarito: Letra B.