Balanço patrimonial – Saiba o que é ativo, passivo e PL!

Conceitos Iniciais

O objetivo deste artigo é expor e explicar o balanço patrimonial, o que é ativo, o que é passivo, o que é patrimônio líquido e seus critérios de classificação. A contabilidade é uma ciência econômica que busca auxiliar a gestão administrativa através dos registros e controle dos atos e fatos de uma entidade.

Entidade, neste contexto, pode ser qualquer organização, estatal ou particular: uma prefeitura, uma empresa, uma igreja, uma associação civil, uma organização social – até mesmo uma pessoa física pode ser considerada uma entidade, no sentido contábil.

A contabilidade se debruça sobre o registro dos acontecimentos que afetam o cotidiano das entidades com o objetivo de fornecer informações confiáveis sobre a situação patrimonial e financeira das entidades aos seus usuários, que são os credores, investidores e fornecedores de recursos para esta entidade.

A contabilidade é uma ciência econômica com um já razoável tempo de existência. A partir das contribuições do frei Luca Pacioli, na Idade Média, é que se começa a ver o Balanço Patrimonial como um documento que apresenta de onde vêm os recursos, e onde eles são aplicados. Não foi ele o inventor do balanço, mas ele foi quem concebeu o princípio das partidas dobradas – que estabelece que, a um determinado débito registrado, deverá haver um ou mais registros em um total igual a esse mesmo débito.

O princípio das partidas dobradas foi muito mais importante do que se pode imaginar para o desenvolvimento da contabilidade, na Idade Média. Como o mundo europeu estava iniciando a época das grandes navegações, era essencial registrar adequadamente o patrimônio das entidades, pois as navegações eram empreendimentos relativamente longos e dispendiosos, exigindo, assim, o registro mais completo possível, para se apurar de forma correta os resultados em que tais empreendimentos davam certo, como as chegadas em colônias ricas em recursos naturais, ao mesmo tempo em que era necessário saber o tamanho das perdas em naufrágios.

O que é patrimônio, o que é ativo e o que é passivo

Com o aumento da burguesia, de suas riquezas e influência, a contabilidade continuou a ter uma importância ímpar. À medida que o tempo passou, a contabilidade se encarregou de realizar os registros das primeiras empresas familiares, das primeiras empresas abertas – passando por várias épocas (inclusive durante as revoluções industriais) e assim por diante, até os dias atuais.

Uma das coisas que não mudou desde os primórdios da contabilidade empresarial foi o risco dos empreendimentos em geral, sejam eles empresariais, ou mesmo um financiamento de uma casa por um empregado assalariado. Estes empreendimentos podem dar certo ou errado, sendo que os fornecedores de recursos para as entidades, principalmente as instituições financeiras em geral (bancos, fundos de investimento, fundos de pensão, etc.) precisam de informações sobre o patrimônio das entidades – que irão subsidiar a tomada de decisão quanto ao fornecimento de recursos.

Este é o objeto da contabilidade: o estudo do patrimônio das entidades, através da evolução dos seus componentes. O balanço patrimonial é o documento, periodicamente elaborado que, como uma foto instantânea, demonstra a composição do patrimônio de uma entidade em um determinado momento.

E este patrimônio é composto por três grandes grupos: o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.

O ativo é o conjunto de bens e direitos que uma entidade possui à sua disposição, sob seu controle, não necessariamente de sua propriedade. É onde se verificam que são aplicados os recursos da entidade, são os destinos dos recursos.

O passivo é o conjunto de obrigações de uma determinada entidade. Representa os recursos captados por esta entidade, que posteriormente, a curto, médio ou longo prazo, ela terá que restituir ou pagar a seus credores (que fornece recursos à entidade). Representam as fontes, as origens dos recursos.

O patrimônio líquido, por sua vez, representa os recursos próprios da entidade em questão. Estes recursos próprios vêm dos aportes iniciais da entidade – como no caso das empresas, que estabelecem uma conta capital, que representa o aporte inicial, bem como os lucros, que aumentam o volume deste patrimônio, ou prejuízos, que diminuem este volume de patrimônio líquido.

O que é ativo e seus critérios de classificação

Uma das normas gerais que traz disposições sobre a contabilidade no Brasil é a lei n. 6404/76. De acordo com essa lei, o ativo é classificado em dois grandes subgrupos de contas patrimoniais: ativo circulante e ativo não circulante. Os critérios de separação entre esses subgrupos, no caso do ativo, são o grau de liquidez e o ciclo operacional da entidade.

O ciclo operacional do período no qual normalmente são avaliados os resultados das entidades, cuja regra geral é de 12 meses após a data do balanço patrimonial, que traduz o período em que as operações da entidade são conduzidas, como a compra de matéria-prima, a fabricação ou adequação dos produtos para venda, a venda em si e o recebimento do valor das vendas.

A regra geral é que estas operações sejam concluídas dentro de 12 meses, perfazendo assim o ciclo operacional da entidade. Mas existe previsão na lei de que, havendo este ciclo em um prazo maior, prevalecerá esse prazo para a classificação dos elementos em ativo circulante e ativo não circulante. Desta forma, estando neste exercício, e até o fim do exercício seguinte, um ativo será ativo circulante, sendo não circulante. No caso de ciclos operacionais diferentes, se estiver no ciclo operacional, será ativo circulante e se estiver fora do ciclo operacional, será ativo não circulante. Outro critério de classificação, mas na verdade é uma subclassificação, é que os itens do ativo patrimonial são elencados em grau decrescente de liquidez, tanto para o ativo circulante, como para o ativo não circulante. Desta forma, no ativo circulante, as contas que aparecem primeiro são as disponibilidades, que no ativo circulante são dinheiro (caixa), ou itens altamente conversíveis em espécie – como aplicações de curto prazo. No ativo não circulante, aparecem primeiro as contas de realizável a longo prazo (contas a receber que estão além do ciclo operacional subsequente da entidade), que são mais conversíveis, ou melhor, possuem mais liquidez que máquinas e equipamentos, ou mesmo que o prédio sede da entidade.

O que é passivo e seus critérios de classificação

O passivo, pela mesma lei n. 6404/76, é classificado em dois grandes subgrupos de contas patrimoniais: passivo circulante e passivo não circulante. Os critérios de separação entre esses subgrupos, no caso do passivo, são o grau de exigibilidade e o ciclo operacional da entidade.

Da mesma forma que nos ativos circulantes e não circulantes, os passivos também respeitam a questão do ciclo operacional. Afinal de contas, pensando que o recurso sai de um lado do balanço para outro, por lógica, ele deve seguir o mesmo critério temporal do que é aplicado aos ativos circulantes e não circulantes.

Reforçando a questão do ciclo operacional, contas que usualmente representam obrigações normais do ciclo operacional, como fornecedores de insumos usualmente utilizados na produção normal, ou salários a pagar de funcionários da empresa – representam obrigações do ciclo operacional normal da entidade, ao passo que empréstimos de longo prazo é um exemplo de uma conta de obrigações que vai além do ciclo operacional subsequente, sendo um passivo não circulante.

O grau de exigibilidade se refere quão exigível, quão essencial é pagar aquela obrigação, sendo um bom exemplo a própria conta de passivo de fornecedores, pois ela está diretamente ligada às operações da entidade. Salários de empregados, bem como impostos representam outras contas de alto grau de exigibilidade. Empréstimos de curto prazo, ou duplicatas descontadas geralmente representam exigibilidades em graus menores.

O patrimônio líquido: a diferença entre ativo e passivo

Diferentemente dos ativos, que são classificados em ativos circulantes e não circulantes, bem como dos passivos, subdivididos em passivos circulantes e não circulantes, o patrimônio líquido trata dos recursos próprios da entidade, possuindo uma natureza residual: seu valor contábil é a diferença entre todos os ativos e todos os passivos, assim, tomada em conjunto, dentro da estrutura do balanço patrimonial.

A lei n. 6404/76 expõe em seu artigo 178: “No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. (…)

III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.”

Desta forma, geralmente a conta capital aparece primeiro, pois ela representa o montante de recursos que foi necessário para iniciar as atividades da entidade. Existem empresas que estabelecem (subscrevem) um valor de capital, mas efetivam (integralizam) um valor menor. A lei n. 6404/76 prevê esta situação em seu artigo 182: “A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.”

As outras contas se referem a acréscimos ou decréscimos que compõem o patrimônio líquido da entidade. Nesse raciocínio, a gestão da entidade, a grosso modo, é claro, será tão eficaz quanto conseguir aumentar o patrimônio líquido da entidade, ao passo que será tão ineficaz quanto for incapaz de evitar a diminuição do patrimônio líquido da entidade.

Conclusões

No balanço patrimonial , as classificações entre ativos circulantes e não circulantes, bem como passivos circulantes e não circulantes servem também para se analisar como é a gestão administrativa. A entidade, em seu balanço patrimonial, que estiver com um volume maior de ativos circulantes possuirá alta liquidez, mas a depender do setor em que se encontrar, perderá oportunidades de investimento com disponibilidades que em tese sobrariam.

Ao mesmo tempo, uma entidade com ativo circulante baixo, e ativo não circulante alto, pode não ter capital de giro para pagar despesas normais, ou mesmo extraordinárias que podem aparecer de forma repentina.

De outra forma, é necessário olhar o lado direito do balanço também.  Pode parecer interessante trabalhar com baixos passivos circulantes e passivos não circulantes, mas muitas vezes não há recursos próprios suficientes para custear planos de expansão. O mundo real muitas vezes impõe situações em que as entidades precisam buscar recursos de terceiros, seja por empréstimos, ou pela emissão de debêntures, ou pela abertura de capital.

Além disso, é necessário compreender como a entidade e o seu setor de atuação funcionam, olhando isso através da composição de seus ativos e passivos, circulantes e não circulantes. A combinação certa permite que uma empresa funcione muito bem, ao passo que situações que tragam mais riscos, como por exemplo um volume desproporcional de passivo circulante financiando investimentos em ativos não circulantes pode levar uma empresa à falência.

Outro exemplo são entidades que utilizam passivos circulantes para financiar investimentos em ativos financeiros especulativos: investimentos que, pela sua volatilidade (risco muito alto), podem virar perdas totais em uma virada de mercado financeiro.

Ricardo Pereira de Oliveira

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