Frederico Tadeu Borlot Peixoto

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O que são as Emendas de Redação? São constitucionais?O que são as Emendas de Redação? São constitucionais?

O que são as Emendas de Redação? São constitucionais?

Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre a constitucionalidade das emendas de redação e o que elas são, conforme…

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Sobrinhos-netos podem ser herdeiros?Sobrinhos-netos podem ser herdeiros?

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Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de os sobrinhos-netos serem herdeiros, conforme a jurisprudência do Superior…

2 meses atrás
Atuação extra autos do juiz: Nulidade absoluta ou relativa?Atuação extra autos do juiz: Nulidade absoluta ou relativa?

Atuação extra autos do juiz: Nulidade absoluta ou relativa?

Olá, tudo bem? Hoje comentaremos se a atuação extra autos do juiz provoca nulidade absoluta ou relativa no processo penal,…

2 meses atrás
Fungibilidade do RESE e da Apelação criminalFungibilidade do RESE e da Apelação criminal

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Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a fungibilidade entre os recursos RESE e apelação criminal, conforme legislação e…

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Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre se a distribuição de panfleto em escola pública configura propaganda eleitoral irregular,…

2 meses atrás
Súmula 672 do STJ: como pode cair na sua prova?Súmula 672 do STJ: como pode cair na sua prova?

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Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a Súmula 672 do STJ e como ela pode ser cobrada na…

3 meses atrás
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Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o contribuinte individual para o concurso dos Correios. Trata-se de tema de…

3 meses atrás
Inventariante e as Primeiras DeclaraçõesInventariante e as Primeiras Declarações

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Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Inventariante e as Primeiras Declarações, conforme doutrina, legislação e jurisprudência. Trata-se…

3 meses atrás
Recurso de Apelação para os CorreiosRecurso de Apelação para os Correios

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Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Recurso de Apelação para o concurso dos Correios. Trata-se de tema…

3 meses atrás
Resposta do Réu (Contestação) para os CorreiosResposta do Réu (Contestação) para os Correios

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Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a Resposta do Réu (Contestação) para o concurso dos Correios. Trata-se de…

3 meses atrás