Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre a constitucionalidade das emendas de redação e o que elas são, conforme…
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de os sobrinhos-netos serem herdeiros, conforme a jurisprudência do Superior…
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos se a atuação extra autos do juiz provoca nulidade absoluta ou relativa no processo penal,…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a fungibilidade entre os recursos RESE e apelação criminal, conforme legislação e…
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre se a distribuição de panfleto em escola pública configura propaganda eleitoral irregular,…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a Súmula 672 do STJ e como ela pode ser cobrada na…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o contribuinte individual para o concurso dos Correios. Trata-se de tema de…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Inventariante e as Primeiras Declarações, conforme doutrina, legislação e jurisprudência. Trata-se…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Recurso de Apelação para o concurso dos Correios. Trata-se de tema…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a Resposta do Réu (Contestação) para o concurso dos Correios. Trata-se de…