Frederico Tadeu Borlot Peixoto

Resumo do procedimento sumaríssimo: Soldado da PMDF

Fala, pessoal, tudo certo? Hoje veremos um resumo dos principais pontos sobre o procedimento sumaríssimo no processo penal.  O assunto…

1 ano atrás

Atos processuais para o TJSP: artigos 188 a 235 do CPC

Fala, pessoal, tudo certo? A partir de agora entraremos no tema de atos processuais para o concurso do TJSP, cujo…

1 ano atrás

Comunicação dos atos processuais para o TJSP (CPC, 236 a 275)

Fala, pessoal, tudo certo? Falaremos agora sobre a comunicação dos atos processuais visando ao concurso do TJSP, cujo edital para…

1 ano atrás

Resumo sobre Poder Executivo para Soldado da PMDF

E aí, pessoal, tudo bem? Vamos hoje dar aquela breve revisada nos principais pontos envolvendo o tópico de Poder Executivo…

1 ano atrás

Lei 9.455/1997 (Lei de Tortura) para o IASES

Fala, pessoal, tudo certo? Vamos a partir de agora estudar os principais pontos da Lei 9.455/1997, que define os crimes…

1 ano atrás

Cumprimento de sentença (TJSP): artigos 528 a 538 do CPC

Fala, pessoal, tudo certo? A partir de agora veremos os principais pontos sobre as regras de cumprimento de sentença para…

1 ano atrás

Cumprimento de sentença para o TJSP: artigos 513 a 527 do CPC

Fala, pessoal, tudo certo? A partir de agora veremos os principais pontos sobre as regras de cumprimento de sentença para…

1 ano atrás

Lei de Abuso de Autoridade para o CNMP: cargo de Técnico

Fala, pessoal, tudo certo? Hoje abordaremos tópico importantíssimo do edital de Técnico Administrativo, Especialidade Segurança Institucional, para o concurso público…

1 ano atrás

Tutelas provisórias para o concurso do TJSP

Fala, pessoal, tudo certo? Hoje falaremos um pouco sobre as tutelas provisórias, que estão previstas no Código de Processo Civil…

1 ano atrás

Concurso CNMP: acordo de não persecução penal (ANPP)

Fala, pessoal, tudo certo? Hoje vamos analisar a figura do acordo de não persecução penal (ANPP), introduzido no ordenamento jurídico…

1 ano atrás