Rodrigo Martins

RECURSO DA QUESTÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO XXXIII EXAME DE ORDEM

Pessoal, espero que tudo por aí esteja na mais perfeita ordem e harmonia! Já que a banca não anulou de…

3 anos atrás

PGM Francisco Badaró/MG – Saiu o Edital! Saiba tudo HOJE!

O professor Bruno Betti ministra nesta terça-feira, 29 de setembro de 2020, às 18:00, o evento “PGM Francisco Badaró/MG -…

4 anos atrás

VALOR NÃO EXECUTADO PELO FISCO AUTORIZA RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME TRIBUTÁRIO ESTADUAL

De acordo com o STJ, aplica-se o princípio da insignificância nos crimes tributários estaduais, devendo ser adotado como parâmetro o…

4 anos atrás

XXXI Exame da OAB: Aberto prazo de RECURSOS após a 1.ª Fase!

No dia 9 de fevereiro foi realizada a 1.ª Fase do XXXI Exame de Ordem. A prova foi constituída de…

5 anos atrás

OAB: Confira os temas mais incidentes em Direito Ambiental na 1.ª Fase do Exame

A 1.ª Fase do XXXI Exame de Ordem está prevista para este domingo, 09 de fevereiro, a partir das 13…

5 anos atrás

PGM Teresina: Intensivo de 3 dias sobre Legislação Local. Não perca!

Existem disciplinas que são cobradas na maioria dos concursos públicos, havendo diferença apenas na forma de abordagem ou aprofundamento. Este…

5 anos atrás

PGM-Rio de Janeiro: o ITBI Municipal não pode ter alíquotas progressivas

Dentre outros impostos, aos Municípios foi outorgada competência para institui o ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A…

5 anos atrás

GABARITO DA 1ª FASE DO XXIX EXAME DA OAB – DIREITO TRIBUTÁRIO

E aí pessoas? Fizeram uma boa prova? Tenho certeza que sim! Imagino que a “adrenalina” ainda esteja alta! Mas é…

5 anos atrás

GABARITO EXTRAOFICIAL PGM- Campo Grande – Direito Tributário (complemento)

Olá pessoal! Espero que esteja tudo na mais perfeita ordem a harmonia com vocês! Complementando o gabarito que já foi…

5 anos atrás

Como estudar Direito Tributário para a 2ª fase do Exame de Ordem

Querido OABeiro! A 1ª fase do XXVII Exame da OAB já ficou para trás. Agora é o momento de focar…

6 anos atrás