Ricardo Pereira de Oliveira

Imposto de Importação: características e jurisprudência

Considerações Gerais e Fato Gerador A ideia deste artigo é apresentar o imposto de importação e como a jurisprudência tem…

3 anos atrás

Imposto de Renda: Doutrina e Conceitos de Jurisprudência – Parte 2

Abertura e Considerações Gerais A ideia deste artigo é expor exemplos de como a jurisprudência tem aperfeiçoado a identificação e…

3 anos atrás

Imposto de Renda: Doutrina e Conceitos de Jurisprudência – Parte 3

Considerações Gerais A ideia deste artigo é demonstrar o imposto de renda e como a jurisprudência tem aperfeiçoado a identificação…

3 anos atrás

Imposto de Renda: Doutrina e Conceitos da Jurisprudência – Parte 1

Conceitos e Fato Gerador do Imposto de Renda A ideia deste artigo é explicar o imposto de renda e como…

3 anos atrás

Decadência, Prescrição do Crédito Tributário e Jurisprudência

Ideias Iniciais A ideia deste artigo é explicar duas causas de extinção do crédito tributário – a decadência e prescrição…

3 anos atrás

Exoneração e outras vacâncias de cargos públicos

Ideias Iniciais Como estão, caros estrategistas? Tudo em ordem? Espero que sim. O objetivo deste texto é discorrer sobre a…

3 anos atrás

Contribuições de Custeio da Iluminação Pública (COSIP) e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos da contribuição de custeio da iluminação pública (COSIP) e como a jurisprudência buscou…

4 anos atrás

Contribuições CIDE e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) e como a jurisprudência buscou…

4 anos atrás

Contribuições sindicais e profissionais e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições no interesse das categorias profissionais ou econômicas e como a doutrina…

4 anos atrás

Contribuições sociais gerais: doutrina e jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo busca explicar aspectos das contribuições sociais gerais e como a doutrina e jurisprudência buscaram auxiliar na…

4 anos atrás