Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo demonstrar e explicar o que são receitas orçamentárias e como tais definições têm…
Conceitos Iniciais Este texto possui a finalidade de explicar as autarquias e como a doutrina foi remodelando suas definições, com…
Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor os princípios tributários federativos e como a jurisprudência e doutrina lapidaram suas…
Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor e esclarecer um dos princípios gerais do direito tributário: o princípio da…
Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo expor o princípio da não vedação ao tráfego e como a jurisprudência e…
Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio da irretroatividade e como a jurisprudência o…
Conceitos Iniciais Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio da isonomia e como a jurisprudência modelou…
Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da anterioridade, quais as suas funções e…
Introdução Este artigo tem como objetivo explicar o que é o princípio tributário da legalidade, quais as suas funções e…
Os antecedentes do auditor fiscal O objetivo deste artigo é explicar e esclarecer o histórico, as mudanças e as funções…