Conceitos Iniciais Este artigo se destina a explicar a exclusão do crédito tributário e quais as suas respectivas formas, considerando…
Conceitos Iniciais sobre a extinção contenciosa do crédito tributário Este artigo se destina a expor e explicar a extinção contenciosa…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a expor e explicar causas não-litigiosas de extinção do crédito tributário e como a…
Conceitos Iniciais Este artigo possui o objetivo de demonstrar e explicar os princípios implícitos da administração pública, e como a…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a demonstrar o que é a suspensão do crédito tributário e apresentar as formas…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a demonstrar o que é a suspensão do crédito tributário e expor as causas…
Conceitos Iniciais Este artigo possui o objetivo de demonstrar e explicar os princípios específicos do serviço público, e como a…
Conceitos Iniciais Este artigo se destina a demonstrar e explicar o crédito tributário e como a doutrina e jurisprudência adaptaram…
Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é expor o tema da responsabilidade tributária no direito tributário pela transferência em sucessão…
Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é expor o tema da responsabilidade no direito tributário pela substituição e pela transferência,…