Natalia Riche

Procuradora da Fazenda Nacional há 6 anos. Atualmente exerce o cargo de Chefe da Divisão de Defesa da Primeira Instância da PRFN da Primeira Região. Possui especialização em Direito Público. Atua principalmente nas áreas de Direito tributário e financeiro. Foi aprovada para analista do Ministério Público da União (2010). Autora do livro A Teoria dos Princípios no Pós- Positivismo (2014) e de diversos artigos em revistas especializadas.

A OAB SOFRE CONTROLE DO TCU?

@professora_nataliariche Nos termos do art. 70, parágrafo único da CF, o controle do TCU abrange todas as pessoas físicas ou…

5 anos atrás

PGM-CAMPO GRANDE-RECURSO-DIREITO FINANCEIRO

Olá pessoal! Saiu o gabarito da PGM-Campo Grande e identifiquei uma questão passível de recurso. Para mais atualizações, sigam minha…

5 anos atrás

GABARITO PGM- Campo Grande-Extraoficial- Direito Financeiro

Olá pessoal!! Espero que tenham feito uma excelente prova!! As questões de direito financeiro não foram muito complicadas, entretanto, o…

5 anos atrás

A REGRA DE OURO E A APROVAÇÃO DO CRÉDITO EXTRA DE 248,9 BI PELO CONGRESSO NACIONAL

Oi pessoal!! Ontem foi publicada a notícia de que o Congresso Nacional aprovou crédito extra no valor de 248,9 bilhões…

5 anos atrás

PEC do orçamento impositivo

Atenção aos alunos de Direito Financeiro. Vamos acompanhar juntos o andamento da PEC do orçamento impositivo (PEC 34/19) que poderá…

5 anos atrás

Decisão do STF em repercussão geral

Pessoal!! Fiquem atentos para a decisão do STF, no dia 17/11/16, sobre o reflexo da isenção do IPI e do…

8 anos atrás

STF JULGA CONSTITUCIONAL PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

Prezados alunos! Ontem foi publicada uma notícia extremamente importante para nossa matéria: o protesto de certidões de dívida ativa foi…

8 anos atrás

DRU- NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016.

No dia 08/09/16 (última quinta feira) foi promulgada uma nova Emenda Constitucional extremamente importante para a matéria de Direito Financeiro.…

8 anos atrás

PGE-MA-Direito Financeiro- Comentários

Espero que todos tenham feito uma excelente prova! Analisando o edital do concurso, bem como as outras provas aplicadas pela…

8 anos atrás