Com a aproximação da Prova Oral do 187º Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo é importante conhecer os posicionamentos dos desembargadores que…
A Prova Oral é a quarta e penúltima etapa do Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo…
Olá pessoal, tudo bom? Abaixo, apresento, inicialmente, as questões sem comentários, em seguida com gabarito simples e, ao final, todas as…
A. Escriturar é a ação de registrar ou de anotar as contas de uma atividade empresarial. Significa lançar nos livros…
O stay period trata-se do prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto no art. 6º, § 4º, da Lei…
R: A firma individual, espécie de nome empresarial, deve respeitar o princípio da veracidade, de modo que não se permite o…
R: Com base na simples disposição legal do Código Civil (art. 50), do Código de Defesa do Consumidor (art. 28),…
Antes de apresentar a divergência doutrinária existente a respeito da questão, temos que entender que o termo "empresa", neste caso,…
Pessoal, tudo bom? Pergunta muito boa para uma fase escrita ou para uma prova oral. Bom, há divergência ("onde há…
Galera, tudo tranquilo? Ponto de grande divergência na doutrina refere-se aos legitimados a constituírem a EIRELI. Vejamos no quadro abaixo…