Olá amigos! Hoje passo aqui para comentar as questões de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar aplicadas no…
Oi pessoal! Você já passou por situações em que abriu uma lei para estudar e ficou confuso sobre como ler…
Olá pessoal! Aqui é o Prof. Paulo Guimarães, e estou passando aqui para comentar as questões de Legislação Penal Especial…
Caros alunos, Hoje trago comentários sobre uma questão de Direito Penal Militar que, em nossa opinião, cabe recurso, devendo ser…
Oi pessoal! Muita gente se depara com algumas dificuldades quando avança em certas matérias no caminho da aprovação. Algumas vezes…
Olá pessoal! Em junho de 2018 o STF confirmou a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria…
Oi pessoal! A Lei 13675/2018 trata da organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, e criou o Sistema…
Oi pessoal! Você já verificou as recentes alterações na Lei do Mandado de Segurança? A Lei n. 12.016/2009 foi alterada…
Oi pessoal! Muitos alunos me perguntam como encontrar legislação atualizada para estudar. Realmente esse é um problema enorme, especialmente em…
Olá pessoal! Vamos agora corrigir as questões de Legislação aplicadas no concurso do TRT-RJ. Lembro a você que a nossa…