Leonardo Menezes Passarin

Pessoas naturais no Código Civil – Resumo – Parte I

Olá, pessoal. No artigo de hoje veremos sobre as pessoas naturais (pessoa física) no Código Civil. Devido à extensão, dividiremos…

4 anos atrás

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB – parte II

Olá, pessoal. Voltaremos a falar sobre a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), nesse momento focaremos nossa…

4 anos atrás

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) – parte I

Olá, pessoal. No artigo de hoje trataremos sobre a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Devido à…

4 anos atrás

Lei 9784/99 – Processo administrativo federal – parte 2

Olá, pessoal. No artigo de hoje voltaremos a tratar sobre o Processo administrativo federal (Lei 9784/99), finalizando o tema. Vamos…

4 anos atrás

LC 175/2020 – lei que muda cobrança do ISS é sancionada

Olá, pessoal. No artigo de hoje, veremos as mudanças na cobrança do ISS promovidas pela LC 175/2020, além de entender…

4 anos atrás

Lei do Acesso à informação – Lei 12.527/2011 – Parte II

Olá, pessoal. Hoje continuaremos abordando a Lei do Acesso à informação, focando principalmente nas restrições ao acesso. Vamos lá? Lei…

4 anos atrás

Processo administrativo federal – Lei 9.784/99 – parte 1

Olá, pessoal. No artigo de hoje abordaremos a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9784/99).  Devido à extensão do tema,…

4 anos atrás

ADO 30 – STF estende a deficientes auditivos o direito à isenção de IPI

Olá pessoal, no artigo de hoje veremos a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que estendeu a isenção de…

4 anos atrás

PAT no ISS AJU – Principais pontos de cobrança – Parte II

Olá, pessoal. No artigo continuaremos a abordar o PAT no ISS AJU (processo administrativo tributário), adentrando agora na parte contenciosa…

4 anos atrás

PAT no ISS Aracaju – Principais Pontos de cobrança – Parte I

Olá, pessoal. No artigo de hoje abordaremos a primeira parte do PAT no ISS Aracaju (Art. 240 a 266). CTM…

4 anos atrás