Leonardo Menezes Passarin

Lei 5.810/1994 – STF declara a inconstitucionalidade de lei (ADI 5358)

Olá, pessoal. Tudo certo? Veremos no artigo de hoje uma decisão do Supremo Tribunal Federal referente à inconstitucionalidade do critério…

4 anos atrás

Resumo Geral do ISS Aracaju – Informações essenciais – parte 1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos um Resumo Geral do ISS Aracaju, focaremos nas principais disposições que…

4 anos atrás

Discursiva para o ISS Aracaju – Pratique já – parte 1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje trabalharemos um tema para discursiva para o ISS Aracaju. A intenção do…

4 anos atrás

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária na CF – Resumo

Olá, pessoal. Tudo certo? Hoje trataremos sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária na Constituição Federal. O assunto é correlacionado…

4 anos atrás

Código Tributário Municipal de AJU – Pontos que merecem atenção – V

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos mais alguns pontos que merecem atenção no Código Tributário Municipal de…

4 anos atrás

CTM de Aracaju – Pontos que merecem atenção – Parte IV

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos mais alguns pontos que merecem atenção no CTM de Aracaju, focaremos…

4 anos atrás

O Poder Legislativo na Constituição Federal – Resumo – Parte 2

Olá, pessoal. Tudo certo? Hoje voltaremos a falar sobre o Poder Legislativo Federal, mais precisamente sobre os Deputados e Senados,…

4 anos atrás

Pontos que merecem atenção – CTM de Aracaju – parte 3

Olá, pessoal. Tudo certo? Hoje voltemos a falar sobre os pontos que merecem atenção no CTM de Aracaju. Focaremos nossa…

4 anos atrás

Poder Legislativo na Constituição Federal – resumo – parte 1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos sobre o Poder Legislativo na Constituição Federal, na realidade focaremos no…

4 anos atrás

Mnemônicos no direito tributário – Memorize Já – parte 2

Fala, pessoal. Tudo certo? Voltemos com o artigo sobre os mnemônicos no Direito Tributário, além de passar alguns bizus e…

4 anos atrás