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Olá, pessoal. No artigo de hoje veremos sobre as pessoas naturais (pessoa física) no Código Civil. Devido à extensão, dividiremos…
Olá, pessoal. Voltaremos a falar sobre a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), nesse momento focaremos nossa…
Olá, pessoal. No artigo de hoje trataremos sobre a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Devido à…
Olá, pessoal. No artigo de hoje voltaremos a tratar sobre o Processo administrativo federal (Lei 9784/99), finalizando o tema. Vamos…
Olá, pessoal. No artigo de hoje, veremos as mudanças na cobrança do ISS promovidas pela LC 175/2020, além de entender…
Olá, pessoal. Hoje continuaremos abordando a Lei do Acesso à informação, focando principalmente nas restrições ao acesso. Vamos lá? Lei…
Olá, pessoal. No artigo de hoje abordaremos a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9784/99). Devido à extensão do tema,…
Olá pessoal, no artigo de hoje veremos a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que estendeu a isenção de…
Olá, pessoal. No artigo continuaremos a abordar o PAT no ISS AJU (processo administrativo tributário), adentrando agora na parte contenciosa…