Olá, pessoal. No artigo de hoje veremos o Resumo Taxas SEFAZ ES. Trata-se da Lei 7.001/2001 que disciplina as taxas…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo PAT SEFAZ ES. As regras que veremos estão dispostas…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje daremos continuação ao Resumo da Lei 12.846/2013, finalizando seu conteúdo. Lembre-se que…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo da Lei 12.846/2013. Trata-se da Lei que dispõe sobre…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a primeira parte do Resumo ITCMD para SEFAZ ES. Trata-se da…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo do Decreto 1.353-R/2004 para SEFAZ ES. Basicamente o Decreto…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos sobre a Culpabilidade no Direito Penal. Apesar de trazer um pouco…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a segunda e última parte do Resumo ITCMD p/ SEFAZ-ES. SEFAZ…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a segunda e última parte do Resumo da LC 884/2018 (SEFAZ…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo da LC 884/2018 que instituiu o Código de Direitos,…