Leonardo Menezes Passarin

Resumo das Taxas para SEFAZ-MT – TSE, TSEG e TACIN

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a primeira parte do Resumo das Taxas para SEFAZ-MT, Lei 4.547/82.…

2 anos atrás

Resumo sobre a incidência do IPVA para SEFAZ-MT – Lei 7.301/00

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo sobre a incidência do IPVA para SEFAZ-MT, tema disciplinado…

2 anos atrás

Resumo da Lei 1.762/1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos de AM

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo da Lei 1.762/1986, trata-se do Estatuto dos Funcionários Públicos…

3 anos atrás

Benefícios Fiscais para SEFAZ-AM – LC 24/75 e LC 160/2017

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos sobre os Benefícios Fiscais para SEFAZ-AM, temas que são tratados na…

3 anos atrás

Resumo da Lei AntiCorrupção para SEFAZ-AM – Lei 12.846/2013

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo da Lei AntiCorrupção para SEFAZ-AM, Lei 12.846/2013 que dispõe…

3 anos atrás

Atualizações Lei Kandir para SEFAZ-AM – LC 190/2022

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos as atualizações na Lei Kandir para SEFAZ-AM. Basicamente a Lei Complementar…

3 anos atrás

Resumo sobre a EFD p/ SEFAZ-AM

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a segunda parte do Resumo sobre a EFD p/ SEFAZ-AM, tema…

3 anos atrás

Resumo da LC 116/2003 para SEFAZ-AM – Imposto sobre Serviço

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo da LC 116/2003 para SEFAZ-AM. Apesar de ser um…

3 anos atrás

Resumo sobre a EFD para SEFAZ-AM

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo sobre a EFD para SEFAZ-AM. Focaremos no ajuste SINIEF…

3 anos atrás

Resumo do Estatuto dos Servidores SEFAZ-PA – Lei 5.810/1994

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo do Estatuto dos Servidores SEFAZ-PA, Lei 5.810/1994. Tópicos a…

3 anos atrás